Exposição ao amianto gera indenização para trabalhadora
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Corte mantém curso de medicina para alunos do Pronera
27 de maio de 2026Ao STJ, as autarquias federais alegaram indevida interferência na organização e no funcionamento da administração pública
Decisão limita pedidos de esclarecimento pericial
27 de maio de 2026Devido à divergência dos valores apresentados no primeiro e no segundo laudo, a parte apresentou novo requerimento de esclarecimentos por escrito
Advogado retorna ao júri do caso Henry Borel
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OAB pede solução para sistema de precatórios do TRF1
27 de maio de 2026Documento oficializado nesta terça-feira (26/05) conta com a assinatura do Conselheiro Federal por Rondônia e Procurador Nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, exigindo plano de contingência para destravar verbas alimentares
Liminar é suspensa e concurso do MPMT é mantido
26 de maio de 2026A controvérsia teve origem em mandado de segurança impetrado por um candidato, que questionou a realização da prova fora do estado mato-grossense
Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
26 de maio de 2026Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade
STJ mantém punição por entrada de droga em presídio
26 de maio de 2026De acordo com o processo, a companheira de um apenado foi flagrada com uma porção de maconha durante a revista para ingresso no presídio
TJRO empossa 21 novos servidores efetivos
26 de maio de 2026Considerado um dos maiores concursos já realizados pelo Judiciário Estadual, o certame contou com 57 mil inscritos
Congresso jurídico do STJ será realizado em junho
26 de maio de 2026O evento tem como objetivo fortalecer a integração institucional e ampliar a cooperação entre o tribunal e magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição de todo o país