Ressarcimento ao erário requer prova de prejuízo
02 de fevereiro de 2026Para o colegiado, sem demonstração objetiva do prejuízo, não há interesse processual nem possibilidade de responsabilização
STF homologa acordo entre PGR e militares do Núcleo 3
02 de fevereiro de 2026Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e aceitaram as condições propostas pela PGR
Presidente do STF abre Ano Judiciário e prioriza código de ética
02 de fevereiro de 2026Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal
Ano Judiciário: Presidência destaca Justiça eficiente e humana
02 de fevereiro de 2026O presidente destacou os números expressivos relativos a 2025 que envolvem a Justiça de Rondônia e que compõem o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça
Márcio Nogueira destaca liderança do TJRO no Judiciário brasileiro
02 de fevereiro de 2026Para Márcio, o Plano sinaliza que a próxima etapa do Judiciário não será definida apenas por produtividade, mas pela capacidade de gerar confiança social
'Diálogo institucional gera resultado', diz presidente da OAB RO
30 de janeiro de 2026O encontro reforçou o diálogo permanente entre a OAB e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
Associação é condenada por racismo contra serralheiro
30 de janeiro de 2026Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente
Imortais destacam defesa dos direitos dos animais
30 de janeiro de 2026Muitos gênios da humanidade foram verdadeiros amantes dos animais e defensores de seus direitos
MPF obriga X Brasil a proteger população trans
30 de janeiro de 2026Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans
