OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
24 de junho de 2025Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Vara de Penas Alternativas de Porto Velho (RO) divulga edital de financiamento a projetos sociais
23 de junho de 2025As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente
Justiça Militar e CNJ desenvolvem nova versão de aplicativo de combate ao assédio
23 de junho de 2025A iniciativa é da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev)
Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização
23 de junho de 2025Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência
Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping
23 de junho de 2025Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre
CNDT: saiba como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista
23 de junho de 2025Justiça do Trabalho emite mais de 60 milhões de certidões por ano
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23 de junho de 2025Alegando estar em situação de superendividamento, o consumidor ajuizou ação revisional buscando limitar em 30% os descontos de empréstimos bancários em sua conta-salário
Justiça de Rondônia inova na Gestão de Precatórios
23 de junho de 2025A transformação começou com a modernização dos formulários de cadastro, tornando o processo de submissão de RPVs e Precatórios mais intuitivo, rápido e menos propenso a erros
TJRO realiza ações de conscientização na 27ª Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
23 de junho de 2025O TJRO promove ações de conscientização para os públicos interno e externo como divulgação de vídeos educativos nas redes sociais do TJRO
Presidente da OAB Rondônia é nomeado para Comitê Regulador do Marketing Jurídico do Conselho Federal da OAB
18 de junho de 2025Márcio Nogueira integra o grupo responsável por orientar e regulamentar a publicidade na advocacia, conforme o Provimento 205/2021