Justiça condena envolvidos em tortura após ação do MPRO
28 de julho de 2026As penas aplicadas variam entre 2 anos e 4 meses e 3 anos e 8 meses. de reclusão
Cannabis medicinal: STJ reúne entendimento sobre cultivo
27 de julho de 2026A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ
Violência contra a mulher em debate no Judiciário
27 de julho de 2026Uma realidade que exige comprometimento cada vez maior do poder público, e do Judiciário em especial, com o tema
Dia de Prevenção alerta para mortes no trabalho
27 de julho de 2026Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas
Falta de adicional de insalubridade gera rescisão indireta
27 de julho de 2026Conduta foi considerada falta grave do empregador
Sexta Turma limita competência federal em caso de anabolizantes
27 de julho de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele administrava um perfil em rede social, publicava anúncios, recebia pedidos e fazia a expedição dos produtos
Oferta de consignado sem pedido a idosos é assédio
27 de julho de 2026O caso teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão após denúncias dessa prática no município de Timbiras (MA)
TJRO e Emeron ganham destaque internacional na Itália
27 de julho de 2026Os magistrados envolvidos possuem trajetória na administração da justiça rondoniense e na formação acadêmica de alto nível
Justiça mantém tratamento a criança com autismo em RO
27 de julho de 2026Decisão judicial garante tratamento de autismo pelo SUS e preserva a economia municipal
