Terceira Turma valida procuração eletrônica sem ICP-Brasil
31 de março de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma mulher contra um banco, buscando a exibição de contratos de empréstimo consignado vinculados ao seu benefício previdenciário
Quarta Turma dispensa original de cédula de crédito em execução
31 de março de 2026Na origem do caso, o executado apresentou exceção de pré-executividade ao ser cobrado judicialmente por um banco
Aprovado o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
31 de março de 2026A iniciativa representa um passo decisivo para fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, garantindo que cada criança e jovem cresça em um ambiente de cuidado e de proteção
Casal de Vilhena se casa após 30 anos em evento do Judiciário
31 de março de 2026Casamento comunitário oficializa união de mais de 80 casais em Vilhena e Pimenta Bueno
Nota à imprensa: afastamento de desembargador do TJMG
31 de março de 2026Os elementos colhidos apontam um padrão de atuação que aparentemente extrapola a simples divergência jurídica, configurando, em tese, violação dos deveres funcionais da magistratura
Zanin condena ex-aluno por trote abusivo
31 de março de 2026Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna das mulheres”
Caseiro paga multa de 40% do FGTS por romper contrato de experiência
30 de março de 2026Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada
Decisão que reconheceu assédio por opinião política é mantida
30 de março de 2026Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L”
Justiça Rápida Itinerante: operação na capital faz 172 audiências
30 de março de 2026A operação contou com serviços de parceiros como o Detran, que ofereceu carteira de habilitação e jogos educativos para as crianças
