Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
23 de abril de 2024Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Caravana Olho no Olho esteve em Jaru com homenagens, credenciamento e entrega de miniaturas do Monumento 50 anos da OABRO
22 de abril de 2024Em Jaru, as homenagens aconteceram na noite da última quinta-feira
Machadinho do Oeste tem ex-presidentes homenageados e entrega de miniaturas do Monumento de 50 anos da OABRO em Caravana Olho no Olho
22 de abril de 2024Foram homenageados com a medalha Valter Nunes os advogados Nubia Piana, Patricia Mendes e em memória, o advogado Elias Estevam
Direção do TJRO recebe futuros juízes(as) substitutos que serão empossados na magistratura nesta segunda, 22
22 de abril de 2024O presidente do TJRO, saudou os aprovados e destacou a importância da magistratura
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
22 de abril de 2024Amarildo desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro
Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
22 de abril de 2024Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista
TRT-14 lidera ranking nacional por desempenho de Varas da Justiça do Trabalho
22 de abril de 2024Resultado no IGest posiciona Tribunal como referência em excelência administrativa
Pessoas em situação de rua regularizam situação eleitoral em ação do Centro Pop e o TRE/RO
22 de abril de 2024Os atendimentos também incluem a emissão de CPF e segunda via de Certidão de Nascimento
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
22 de abril de 2024O veículo foi apreendido liminarmente, mas o devedor quitou as parcelas em aberto, e o juízo determinou que o bem lhe fosse devolvido imediatamente
A recente Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
22 de abril de 2024Os investidores, a partir desta lei, poderão escolher entre a tributação progressiva ou regressiva no momento do resgate do patrimônio acumulado e não mais na contratação do plano