Mutirão de Cidadania: próxima edição do projeto MP Itinerante será realizada na região Sul de Rondônia
18 de junho de 2025Equipe coordenadora articula ações com representantes dos municípios
Equipe coordenadora articula ações com representantes dos municípios
As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do MPRO
O recorrente ajuizou a ação de reparação de danos em 2022, alegando que a empresa teria violado seus direitos com a inserção não autorizada de uma de suas pinturas na ação publicitária
A paralisação foi comunicada previamente às Seccionais por meio de ofício oficial
Além de dar as boas vindas aos participantes, o juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira, ressaltou a relevância de medidas alternativas ao cárcere
Durante a abertura do evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, representando a presidência do TJRO, destacou os esforços do Poder Judiciário de Rondônia
Vinicius Silva Lemos, que representa o estado de Rondônia, assume a vice-diretoria da instituição responsável por promover a qualificação profissional dos advogados em todo o território nacional
A decisão também garantiu o pagamento de adicional de 50% para as horas trabalhadas em sala de aula que excederem dois terços da jornada contratada
O homem foi ao supermercado e comprou, em 18 de junho de 2022, uma peça de carne bovina com 1,702 kg
Porém, em meados de julho, descobriu a gestação e, no início de dezembro, deu à luz ao quarto filho