AM adota medidas contra racismo religioso
26 de janeiro de 2026Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências
Justiça de RO firma acordo com a Corte Interamericana
26 de janeiro de 2026Entre os principais pontos do acordo estão o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de defesa da dignidade humana
Judiciário de Rondônia completa 44 anos de atuação
26 de janeiro de 2026A trajetória teve início com os chamados "Sete Samurais" — os desembargadores fundadores que lançaram as bases da instituição
Monitor prisional será indenizado por danos estéticos
26 de janeiro de 2026A especialidade da empresa é gestão prisional. O estado do Paraná, tomador dos serviços da empresa, consta como o segundo réu na ação
Município indeniza família por negligência médica
26 de janeiro de 2026De acordo com os autos, a mãe da autora era diabética e foi à unidade de saúde municipal com queixas de dor, edema e lesão no pé
OAB Rondônia alerta sobre golpes de falsos advogados
26 de janeiro de 2026Os golpistas utilizam indevidamente nomes, fotos e até informações reais de processos judiciais para conferir aparência de legitimidade às abordagens
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção
26 de janeiro de 2026O evento contará com a participação de pesquisadoras e especialistas na área, além da apresentação oficial da cartilha
Cartórios divulgam aprovados da 1ª fase em RO
26 de janeiro de 2026A próxima etapa do concurso será realizada no dia 8 de fevereiro, quando ocorrerá a aplicação da prova escrita e prática para os candidatos habilitados
Comitê ajusta fluxos de Precatórios após emenda
26 de janeiro de 2026A emenda constitucional alterou os percentuais de repasses que o Estado e os Municípios devem realizar para a quitação de dívidas judiciais
TJRO articula implantação do Família Acolhedora
22 de janeiro de 2026O encontro foi conduzido pelo magistrado Gleucival Zeed, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, acompanhado pela equipe do Núcleo Psicossocial (NUPS)