Adv Daniel Romano lista cuidados para não cair em armadilhas na Black Friday
11 de novembro de 2024Para produtos adquiridos pela internet ou aplicativos, o prazo para arrependimento é de 7 dias, contados do recebimento do mesmo
Candidatos à presidência da OAB Rondônia firmam compromisso com ética nas eleições de 2024
08 de novembro de 2024O compromisso visa defesa do regime democrático e das instituições, com ênfase no combate à desinformação, que pode comprometer a legitimidade do pleito
OAB Rondônia isenta e reduz taxas para impulsionar carreira dos jovens advogados
08 de novembro de 2024O objetivo de facilitar o ingresso e o desenvolvimento de novos profissionais
TJRO anuncia elevação da Comarca de São Miguel do Guaporé para segunda entrância
08 de novembro de 2024A conselheira estadual da OAB, Joilma Schiavi, fez questão de destacar a importância da elevação para a Comarca
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08 de novembro de 2024Pelo programa, os profissionais da advocacia podem optar por um pagamento mensal recorrente de apenas R$ 69,90 no cartão de crédito
TJRO moderniza depósitos judiciais, que agora podem ser feitos via PIX
08 de novembro de 2024Essa mudança representa um avanço em praticidade e agilidade, facilitando a rotina de todos que utilizam esse serviço
Presidente do TJRO é eleito vice-presidente do Consepre
08 de novembro de 2024Órgão colegiado reúne presidentes de tribunais de justiça do Brasil
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08 de novembro de 2024O júri foi presidido pelo juiz Decyo Allyson Sarmento Ferreira e teve início na quarta-feira e finalizado na tarde do dia seguinte
Justiça de Rondônia condena madrasta pela morte de enteado de 2 anos
08 de novembro de 2024Condenação do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras ocorreu nesta quinta-feira, 7/11
Lei que assegura a autonomia técnica, científica e funcional de peritos é válida, decide STF
07 de novembro de 2024Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função