TRT-14 garante atendimento trabalhista durante edição da Justiça Itinerante na Amazônia
30 de junho de 2025O presidente da 14ª Região destacou a importância de levar serviços essenciais em regiões de difícil acesso
O presidente da 14ª Região destacou a importância de levar serviços essenciais em regiões de difícil acesso
Gestão tratou da Equalização no 1º Grau e acompanhou de perto as obras de reforma do prédio
Nos autos consta que a motorista ingressou na plataforma em junho de 2016, atraída pela promessa de ganhos diários de aproximadamente R$ 200
Atuação do Instituto nas unidades deve ampliar o alcance dos atendimentos à população do interior
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Postagens criminosas e contas falsas devem ser retiradas do ar após notificação privada, sem necessidade de ordem judicial
Nova tese amplia responsabilidade das big techs sobre conteúdo postado por terceiros
Para o coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, a medida representa uma tentativa de equilíbrio entre dois valores fundamentais no ambiente digital
A decisão reformou parcialmente a sentença da Comarca de Uberlândia
Novos membros reforçam o compromisso institucional com a promoção da justiça em Rondônia