Dia Nacional do Oficial de Justiça: rotina entre riscos e empatia
25 de março de 2026Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes e o aprendizado de empatia no cumprimento dos mandados
Câmera em copa não viola intimidade de empregados
25 de março de 2026Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito
OAB RO promove paridade de gênero em comissões
25 de março de 2026Das 54 comissões existentes, 28 são presididas por mulheres e 26 por homens
Supremo reconhece visão monocular como deficiência
25 de março de 2026Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Fraude de terceiros não anula aviso prévio do plano de saúde
25 de março de 2026Em ação contra a operadora, o beneficiário pediu que o plano fosse mantido até a rescisão formal do contrato, cumprida a exigência contratual de comunicação prévia com pelo menos 60 dias de antecedência
Justiça garante liberdade religiosa a professora da rede pública
25 de março de 2026De acordo com os autos, a impetrante informou que atua na educação básica do Distrito Federal (DF) e não aderiu ao movimento grevista, mas que ficou impedida de ministrar as aulas regularmente
Acidente: mantida condenação por danos morais e estéticos
25 de março de 2026A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais, enquanto a de danos estéticos em 20 mil reais
Após denúncia do MPRO, 14 de organização criminosa são condenados
25 de março de 2026As penas aplicadas variaram conforme a participação individual de cada réu
TST valida recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
24 de março de 2026Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos
