Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
19 de novembro de 2025De acordo com os autos, o contrato previa que o imóvel deveria ser entregue em agosto de 2022, considerando o prazo de tolerância
Falta de espaço para amamentação causa rescisão indireta
19 de novembro de 2025Em defesa, a reclamada argumentou que norma coletiva aplicável à categoria não prevê tal obrigação e reforçou a inexistência de descumprimento contratual
Clínica odontológica indeniza casal por falha em tratamento
19 de novembro de 2025De acordo com a teoria, o fornecedor responde objetivamente por falhas na prestação de serviços, independentemente de culpa
Henry Borel: júri de Monique e Dr. Jairinho será em março
19 de novembro de 2025Data é definida após mais de quatro anos de trâmites processuais
STF suspende transporte de animais de apoio emocional
19 de novembro de 2025Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
CGU condena empresa por pagamento indevido a agentes públicos
19 de novembro de 2025A Controladoria julgou nesta sexta-feira (14) o PAR envolvendo matéria da Operação Terra de Ninguém, com aplicação de multa no valor de mais de R$ 370 mil
MPRO acompanha posse de novo conselheiro do CNJ
19 de novembro de 2025A solenidade ocorreu às 16h e foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Edson Fachin
Passagem aérea online poderá ser cancelada em 7 dias
18 de novembro de 2025O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor
Taxista pode ter isenção de IPI sem atuar antes na atividade
18 de novembro de 2025Segundo o colegiado, condicionar a concessão da isenção ao exercício prévio da atividade significaria impor uma restrição não prevista pelo legislador na Lei 8.989/1995
