Empresa de telecomunicações responde por direitos de brigadistas
21 de setembro de 2026Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador
TRT-14 transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro
21 de setembro de 2026Alteração no calendário institucional transfere a data comemorativa, originalmente prevista para 28 de outubro, para a sexta-feira (30/10)
Empregadora deve custear tratamento de trabalhadora com obesidade
21 de setembro de 2026Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético
Dia da Árvore: TJRO destaca Projeto Pomar da Justiça
21 de setembro de 2026Na ocasião, foram plantadas 20 mudas de espécies como acerola, cupuaçu e goiabeira
'Acessibilidade não é favor': voz de quem reivindica direitos
21 de setembro de 2026Atualmente, 251 pessoas com deficiência, entre magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), atuam no TJRO, contribuindo diariamente para o funcionamento e para a prestação jurisdicional
OAB Rondônia anuncia vencedores do Prêmio de Jornalismo em outubro
21 de setembro de 2026Evento ocorrerá às 17h na sede da Seccional e reunirá profissionais da imprensa, estudantes, advogados e convidados para celebrar a valorização da comunicação no estado
Empro promove integração acadêmica com novos alunos
21 de setembro de 2026Tarde de Integração Acadêmica reuniu autoridades, docentes, coordenadores, egressos e alunos dos cursos de pós-graduação da instituição
Perda parcial de capacidade garante pensão a operador de máquinas
18 de setembro de 2026Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função
STJ restabelece convivência de cadela com ex-companheiro
18 de setembro de 2026O caso teve origem em ação de reintegração de posse ajuizada pela ex-companheira para reaver Nala, uma cadela da raça golden retriever adquirida durante o relacionamento e criada pelo casal ao longo de vários anos
