MPC denuncia uso de atestado da Fecomércio-RO por empresa
29 de janeiro de 2026A Armco, que conforme apurado em processos públicos encontra-se em Recuperação Judicial, foi por décadas a marca dominante no fornecimento de tubos metálicos corrugados no Brasil
Por que o juiz não pode delegar decisões ao algoritmo
29 de janeiro de 2026O problema é que, no Judiciário, eficiência sem consciência não é virtude. É risco
Márcio Nogueira: 'Sem confiança, não há Justiça possível'
29 de janeiro de 2026Solenidade reafirmou o papel da advocacia como elemento essencial para a preservação da confiança no sistema de justiça
TST destinará vagas em contratações para pessoas trans
28 de janeiro de 2026Tribunal também iluminou sua fachada com os núcleos da bandeira trans, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans
Prisão de devedor de alimentos notificado pelo WhatsApp é anulada
28 de janeiro de 2026"A intimação, via aplicativo WhatsApp ou outro meio eletrônico assemelhado, portanto, não tem base legal e, por isso, falta-lhe aptidão para ensejar subsequente decreto de prisão", observou o ministro
Bem de família de pessoa jurídica preserva dignidade humana
28 de janeiro de 2026A Lei nº 8.009/1990 estabelece, de forma clara, a impenhorabilidade do imóvel residencial da entidade familiar, assegurando proteção ao patrimônio mínimo indispensável à existência digna
STF analisa indenização por separação causada pela hanseníase
28 de janeiro de 2026Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação
Mantida condenação por extorsão com 'trabalhos espirituais'
28 de janeiro de 2026O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Marcos Zilli e Otávio de Almeida Toledo
Vizinha é condenada por violar privacidade com câmeras
28 de janeiro de 2026As autoras ingressaram com ação na Justiça porque se sentiam incomodadas com a violação de privacidade
