Justiça do Trabalho anula justa causa por acusação de furto
25 de setembro de 2026Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
OAB Rondônia celebra Dia da Jovem Advocacia com debate
25 de setembro de 2026Com foco em soluções consensuais e no desenvolvimento profissional, encontro da CJA marcou a celebração da data com painel focado em negociação e escuta ativa
OAB Rondônia instaura processo por exercício ilegal da advocacia
25 de setembro de 2026Investigação aponta que inscrita na condição de estagiária cobrava honorários e atuava sem supervisão; Seccional reforça compromisso com a ética e a proteção da sociedade
OAB RO analisa idoneidade moral em pedidos de inscrição
25 de setembro de 2026Em sessão realizada sob sigilo, colegiado indefere pedido de bacharel sem reabilitação judicial por crime infamante e defere inscrição fundada na presunção de inocência
MPRO cria 6ª Procuradoria especializada na proteção de vulneráveis
25 de setembro de 2026Série de reportagem destaca criação de três titularidades para atuar em casos de violência doméstica, crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária
24 de setembro de 2026Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados
25 de setembro | Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia
24 de setembro de 2026O trabalho dos Auditores e Auditoras Fiscais vai além dos números. É compromisso com a justiça social, a equidade fiscal e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos
STM declara indignidade de tenente-coronel condenado por peculato
24 de setembro de 2026A decisão foi tomada no julgamento de uma Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade, apresentada pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM)
TJRO declara inconstitucional ingresso de analista da DPE em classe e padrão superiores ao inicial
24 de setembro de 2026Tribunal Pleno entendeu que a previsão de ingresso do cargo de Analista Programador em classe e padrão A-13/B-03 suprimia etapas da carreira e violava princípios constitucionais
Justiça Rápida é gratuita: TJRO alerta população sobre golpes
24 de setembro de 2026A Justiça Rápida é uma iniciativa do TJRO destinada a facilitar o acesso da população à Justiça e todos os serviços oferecidos pela iniciativa são totalmente gratuitos