Mantida condenação de banco por etarismo
24 de junho de 2025Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)
Mostra Cultural do Judiciário é divulgada nas comarcas de Rondônia
24 de junho de 2025Evento está com inscrições abertas para apresentações de palco e exposições
Vara de Proteção à Infância avalia adequações no Lar do Bebê
24 de junho de 2025O Lar do Bebê, que anteriormente recebia apenas crianças de 0 a 12 anos, atualmente acolhe jovens de até 18 anos
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
24 de junho de 2025Segundo o processo, o usuário estava transferindo 0,00140 bitcoins de sua conta na plataforma para outra corretora, quando uma falha no sistema teria resultado no desaparecimento de 3,8 bitcoins da conta
Falso 9 - Justiça de Rondônia expede mandados em operação que investiga golpe envolvendo jogadores de futebol
24 de junho de 2025A instalação das duas varas de garantias no Estado, em maio deste ano, decorre de recentes alterações no Código de Processo Penal
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
24 de junho de 2025Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Vara de Penas Alternativas de Porto Velho (RO) divulga edital de financiamento a projetos sociais
23 de junho de 2025As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente
Justiça Militar e CNJ desenvolvem nova versão de aplicativo de combate ao assédio
23 de junho de 2025A iniciativa é da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev)
Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização
23 de junho de 2025Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência
Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping
23 de junho de 2025Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre