Fiscalização ambiental e responsabilidade entre entes federativos
28 de setembro de 2026No Brasil, a proteção do meio ambiente, das florestas e da flora é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme prevê o artigo 23 da Constituição Federal
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP
28 de setembro de 2026O ministro Rogerio Schietti citou precedentes do STJ em que foi afastada ilegalidade na utilização da cautelar inominada para conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação
Operação Trust: TJRO mantém condenação por fraude
28 de setembro de 2026O valor dos danos morais foi fixado em R$ 10.000,00, já os danos materiais serão apurados na liquidação de sentença
Corregedoria inicia inspeções na capital em outubro
28 de setembro de 2026As inspeções acompanham o funcionamento dos serviços judiciais, verificam fluxos de trabalho, identificam boas práticas e orientam as unidades sobre possíveis melhorias
Justiça de Rondônia condena sete por tráfico de cocaína
28 de setembro de 2026De acordo com a sentença, três líderes do esquema receberam as maiores penas, fixadas entre 11 anos e 8 meses e 18 anos, 5 meses e 20 dias
28 casais dizem 'sim' em São Miguel e Alvorada
28 de setembro de 2026Casamentos comunitários são realizados no âmbito da Justiça Rápida Itinerante
Vera Pacheco se aposenta do MPRO
28 de setembro de 2026Procuradora de Justiça exerceu o cargo de corregedora-geral por quatro anos consecutivos
TST considera greve dos Correios não abusiva
25 de setembro de 2026Categoria terá reajuste de 4,09% retroativo a agosto e fará mutirão para atualizar entregas
Aliança contra assédio eleitoral no trabalho busca parceiros
25 de setembro de 2026Diferentes segmentos fazem parte da mobilização nacional que visa garantir o direito ao voto livre e secreto nos ambientes de trabalho
Condenação por violência doméstica permite grupo reflexivo ao agressor
25 de setembro de 2026O principal objetivo da legislação protetiva não é apenas punir, mas também prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher em virtude do gênero