Desistência após contestação não evita honorários
30 de julho de 2026Na origem, a parte autora requereu a desistência da ação um dia antes da apresentação da contestação, mas o pedido foi indeferido por ter sido apresentado por advogado sem poderes específicos para tanto
Juízes comunicarão MP sobre assédio eleitoral trabalhista
30 de julho de 2026Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho
TST mantém justa causa de bancário por assédio a cliente
30 de julho de 2026Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado
Pós-doutorado na Itália fortalece gestão da Emeron
30 de julho de 2026Esse histórico assegura a continuidade do trabalho dos pesquisadores rondonienses e estimula o desenvolvimento de estudos voltados às transformações da jurisdição contemporânea
Justiça Rápida Digital amplia acesso ao Judiciário
30 de julho de 2026O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, exceto em feriados e finais de semana
TRT-14 leva Justiça Itinerante a aldeias indígenas de RO
29 de julho de 2026Reunião entre representantes do Tribunal e da Superintendência Estadual Indígena alinham ações para implantação de atendimentos em comunidades indígenas de difícil acesso
Liberação de passaporte exige análise individual do devedor
29 de julho de 2026De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida
Segurado com HIV recebe garantia de indenização
29 de julho de 2026Com esse entendimento, o colegiado manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por invalidez permanente a um militar diagnosticado com a doença em 2013
Projeto Legado do TJRO homenageia servidores
29 de julho de 2026A cerimônia foi realizada na sala de descompressão do TJRO e reuniu magistrados, gestores, familiares e colegas de trabalho para celebrar a trajetória do servidor, marcando oficialmente o início do Projeto Legado
