Quarta Turma permite troca de sobrenome por pais socioafetivos
06 de abril de 2026O tribunal de segunda instância determinou a inclusão da filiação socioafetiva e do sobrenome dos pais socioafetivos no registro civil, mas manteve a autora com o sobrenome materno
Sexta Turma nega suspensão de processo por preconceito religioso
06 de abril de 2026Por considerar a islamofobia equiparada ao crime de racismo, o MP deixou de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP)
Varejo é condenado por racismo contra operadora de caixa
02 de abril de 2026Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral
TRT-14 promove debates sobre clima e trabalho digno
02 de abril de 2026Encontro de magistrados da 14ª Região a ser realizado no Acre, reúne especialistas nacionais e internacionais e inclui congresso aberto ao público sobre Agenda 2030 da ONU
Resultados e convocações do VII concurso de cartórios de RO
02 de abril de 2026O VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia ofereceu 26 vagas para cargos de remoção e provimento
Projeto Governar avança após reunião entre instituições
02 de abril de 2026O projeto governar propõe a atuação integrada entre os órgãos públicos, promovendo mais eficiência, cooperação institucional e desenvolvimento social sustentável no estado
Previdência privada por fora entra no salário de executivo
02 de abril de 2026Parcela era calculada com base no salário e no desempenho
Demissão de gestante é anulada por falta de assistência sindical
02 de abril de 20265ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos
Feriados alteram expediente do TST na Semana Santa
02 de abril de 2026Norma que organiza a Justiça Federal prevê feriado a partir da quarta-feira. TST funcionará em regime de plantão
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único
02 de abril de 2026A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual