TJRO vence Prêmio de Equidade Racial, do CNJ
06 de novembro de 2024O diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, um dos autores da Política, representou o Poder Judiciário de Rondônia na premiação
Vai comprar na Black Friday? Advogada explica como evitar problemas e aproveitar as ofertas
06 de novembro de 2024No entanto, essa temporada de compras também exige atenção, pois fraudes e práticas abusivas podem transformar as “ofertas imperdíveis” em grandes dores de cabeça
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos
05 de novembro de 2024Encontro foi aberto pelo ministro Edson Fachin e receberá expositores ao longo do dia
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
05 de novembro de 2024Na origem do caso, a associação foi à Justiça para cobrar do comprador do lote o valor de taxas em atraso
Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único
05 de novembro de 2024A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
05 de novembro de 2024Contudo, ao homologar a progressão para a terceira fase, o juízo da execução verificou que os serviços à comunidade não foram prestados em todo o período acordado
Banco é condenado por manter empregados reintegrados em 'aquário'
05 de novembro de 2024Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
05 de novembro de 2024Na origem do caso, a Justiça negou o pedido dos organizadores para permitir que menores frequentassem a exposição desacompanhados dos pais ou responsáveis, devido à possibilidade de envolvimento com bebida
Serviço de atendimento à pessoa custodiada é tema de reunião do GMF/RO
05 de novembro de 2024Durante a reunião, foram abordados os objetivos do APEC, que incluem a realização de atendimentos sociais por uma equipe multidisciplinar no contexto das audiências de custódia
