Terceira Turma: em investigação de paternidade, prova é bipartida
20 de março de 2026Na ação de investigação de paternidade post mortem, ajuizada 20 anos após a morte do suposto pai, o exame de DNA foi realizado com material genético de seus dois irmãos vivos
Relator rejeita liberdade de PM acusado de matar esposa em SP
20 de março de 2026De acordo com a suspeita dos investigadores, o tenente-coronel teria matado a esposa com o uso de arma de fogo
Justiça de RO mantém indenização de R$ 500 mil por agressão
20 de março de 2026Segundo consta no processo, um homem que atirou e passou com o carro sobre as pernas da vítima, deixando-a com lesão medular grave e incapacidade permanente para o trabalho
MPRO obtém condenação por roubo e extorsão qualificados
20 de março de 2026De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o grupo agiu de forma coordenada
MPRO realiza correição em promotorias no interior de RO
20 de março de 2026A atividade segue normas internas do Conselho Superior do Ministério Público e da própria Corregedoria
A ação do MPRO leva à condenação de 11 réus na Operação Rescaldo
20 de março de 2026Na ocasião, o grupo criminoso, agindo sob diretrizes de uma facção com atuação nacional, promoveu a destruição de 10 ônibus escolares mediante o uso de fogo e artefatos explosivos
MPRO celebra 10 anos do Gaesf com R$ 49 milhões recuperados
20 de março de 2026O evento desta noite celebra defesa da ordem tributária e o combate à violência fiscal, de modo integrado, profissionalizado, contínuo e técnico
Auxiliar de enfermagem terá insalubridade máxima
19 de março de 2026Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos
Comitê de Saúde do TJRO se reúne com novo secretário de Saúde
19 de março de 2026O Comitê de Saúde, que atua em consonância com o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, reafirmou seu papel de mediador
MPRO discute política de assistência social em Rondônia
19 de março de 2026Ação busca reforçar a proteção de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência