OAB Rondônia 2025: conquistas da advocacia
19 de dezembro de 2025De janeiro a novembro, a Seccional consolidou avanços nos pilares Impulsiona, Defende e Cuida, reforçando o compromisso com a valorização da advocacia e a promoção da cidadania em todo o estado
MPRO suspende contrato de alimentação em hospital
19 de dezembro de 2025Decisão judicial reconhece indícios de irregularidades em dispensa de licitação e afasta servidora pública de funções no município
MP lança manual sobre feminicídio
18 de dezembro de 2025O lançamento oficial do Manual foi durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, nos dias 04 e 05 de dezembro, na sede do Conselho, em Brasília
Tribunal mantém condenação de sargento do Exército
18 de dezembro de 2025Por unanimidade, os ministros conheceram dos recursos e rejeitaram todas as preliminares levantadas pela defesa
Condenação de mulher que agrediu oficial da FAB é mantida
18 de dezembro de 2025As agressões só cessaram com a rápida intervenção da equipe de segurança e a atuação da filha da acusada, que tentou retirá-la do local
OAB RO entrega Medalha Ney Luis a Raduan Miguel Filho
18 de dezembro de 2025Momento celebrou uma história que combina experiência, protagonismo e compromisso com o fortalecimento das instituições
Justiça e instituições visitam Catanorte em Porto Velho
18 de dezembro de 2025Ação da 7ª Vara do Trabalho visa fortalecer a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores da capital
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
18 de dezembro de 2025Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Devassamento causa demolição, mas permite readequação
17 de dezembro de 2025No entanto, o colegiado entendeu que não há impedimento para que o juízo opte pela readequação da obra irregular, desde que a ação traga pedido nesse sentido
