MPRO amplia acesso de estudantes ao ensino em Libras
14 de julho de 2026A ação foi ajuizada após procedimento administrativo instaurado para apurar a ausência de professor ou intérprete de Libras em escolas estaduais dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d'Oeste e Parecis
Visitas técnicas impulsionam avanços na área extrajudicial
14 de julho de 2026Na capital paulista, também foi visitada a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Mutirão do Judiciário negocia dívidas com a Energisa; veja datas
14 de julho de 2026O mutirão ocorrerá na agência da Energisa em Porto Velho, localizada na Av. Sete de Setembro, 234, Centro
TRT-14 instala energia solar em quatro varas de Rondônia
13 de julho de 2026Unidades de Vilhena, Colorado do Oeste, Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste passam a contar com geração própria de energia limpa e renovável
Carreteiro contaminado por covid-19 será indenizado
13 de julho de 2026Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho
Correios indenizarão carteiro feito refém em assalto
13 de julho de 2026Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo
Justiça estadual julgará furto de bilhete premiado
13 de julho de 2026De acordo com os autos, o sorteio da Mega-Sena teve quatro apostas vencedoras, sendo duas emitidas na mesma lotérica
STJ nega retenção por benfeitorias a locatário inadimplente
13 de julho de 2026O caso teve origem em ação de despejo proposta pela locadora, que pedia a rescisão do contrato, a retomada do imóvel e o pagamento dos aluguéis e encargos em atraso
Lei 14.752 impede multa a advogados por abandono de causa
13 de julho de 2026No caso, para justificar a ausência, os advogados alegaram que atos praticados pelo Ministério Público teriam comprometido a necessária imparcialidade do julgamento
