Ana Paula Araújo abre prêmio com debate sobre violência contra a mulher
10 de setembro de 2026Com o tema “Abuso e Violência Contra a Mulher”, a palestra de Ana Paula Araújo será um dos destaques da programação de lançamento
MPRO promove palestra sobre Libras no Setembro Azul
10 de setembro de 2026Evento será realizado no dia 18 de setembro. Inscrições estão abertas até o dia 14
Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida
09 de setembro de 2026Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes
Gerente de TV recebe indenização por estabilidade pré-aposentadoria
09 de setembro de 2026Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício
Ação em nome de falecido não pode ser regularizada com sucessor
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora
STJ garante justiça gratuita a paciente com câncer
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação de divórcio com partilha de bens
MPRO e Promotorias discutem atuação integrada em RO
09 de setembro de 2026O encontro também oportunizou à equipe do CAOP conhecer as particularidades de cada região e identificar possibilidades de articulação e atuação integrada
Procurador-Geral de Justiça realiza visitas institucionais
09 de setembro de 2026O Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância do contato direto com promotores de Justiça e servidores do MPRO
MPRO abre inscrições do 15º Prêmio de Jornalismo
09 de setembro de 2026Concurso integra as comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha e distribui prêmios de até R$ 12 mil
