Justiça determina reintegração de jornalista dispensado sem motivação
11 de maio de 2026Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão
TJRO mantém condenação por tortura registrada em vídeo em Porto Velho
11 de maio de 2026Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
STJ: agravo contra cálculos em sentença não é erro grosseiro
11 de maio de 2026No caso, empresas do setor sucroalcooleiro obtiveram a condenação da União ao pagamento de aproximadamente R$ 2,9 bilhões
Projeto Abraço do TJRO é reconhecido nacionalmente
11 de maio de 2026A presença do CNJ buscou fortalecer o intercâmbio entre tribunais e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres
Porteira será indenizada por assédio de vigilante em empresa
08 de maio de 2026Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia
Corte Especial nega mandado de injunção para plantio doméstico de cannabis
08 de maio de 2026O mandado de injunção foi ajuizado contra o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a alegação de omissão na regulamentação do tema
TJRO lança série 'Momento Privacidade' sobre proteção de dados pessoais
08 de maio de 2026O projeto, idealizado pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, utiliza uma linguagem didática para transformar normas complexas em orientações práticas para o cotidiano forense
Márcio Nogueira destaca importância da advocacia em posse de comissões temáticas
08 de maio de 2026Solenidade transformou-se em um manifesto contra o esvaziamento humano da Justiça e convocou novos líderes à atuação combativa
Márcio Nogueira critica distanciamento da Justiça em entrega de credenciais
08 de maio de 2026Solenidade de entrega de credenciais marcou o ingresso de uma nova geração de profissionais sob um forte chamado à responsabilidade institucional e à advocacia humanizada
TRT-14 leva cidadania e acesso à Justiça ao PopRuaJud no Acre
08 de maio de 2026O mutirão em Rio Branco levou serviços essenciais e acolhimento à população em situação de rua, reforçando o papel social da Justiça do Trabalho. A próxima edição será em Cruzeiro do Sul