TJRO participa de seminário sobre resíduos e descarbonização

Durante a programação, a magistrada participou do lançamento da cartilha “Resíduos Sólidos

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 04 de setembro de 2026 às 19:03

TJRO participa de seminário sobre resíduos e descarbonização

A juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participou, nesta sexta-feira (4), do Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho.

Durante a programação, a magistrada participou do lançamento da cartilha “Resíduos Sólidos: Do Lixão ao Aterro Sanitário”, material desenvolvido em parceria do TJRO, com MPRO, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Escola da Magistratura (Emeron), com o objetivo de orientar gestores públicos sobre os caminhos para a implementação de uma gestão adequada dos resíduos sólidos.

Com linguagem simples, clara e direta, a publicação apresenta um passo a passo para os administradores, incluindo um fluxograma da gestão de resíduos sólidos e orientações sobre os caminhos para buscar financiamento. O material também aborda os desafios enfrentados pelos municípios para viabilizar as mudanças necessárias na gestão dos resíduos.

A cartilha foi apresentada como referência para a elaboração de material nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ampliando a contribuição da iniciativa para o debate sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos no país.

O seminário reuniu representantes de diferentes instituições para promover o diálogo e o compartilhamento de experiências sobre gestão de resíduos sólidos, economia circular, logística reversa, descarbonização e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.

A iniciativa também está relacionada à necessidade de efetivação da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabelece princípios e instrumentos para o gerenciamento adequado dos resíduos, incluindo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.