Feminicídio: Condenado por matar namorada tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal do TJRO
24 de outubro de 2024O julgamento do recurso ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024
Indígena tem nome de pai afetivo reconhecido na Justiça Itinerante: 'Ele me ensinou tudo que sei sobre a floresta'
24 de outubro de 2024Inclusão do nome na certidão de nascimento aconteceu durante operação da Justiça Rápida em Extrema, distrito de Porto Velho
Publicado edital do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
24 de outubro de 2024O edital já está publicado na página da Consulplan e a publicação oficial do documento ocorrerá no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta
O advogado e o pecador
24 de outubro de 2024Eis porque, longe de qualquer dúvida, o direito à defesa é a principal prerrogativa da advocacia em nome do cidadão, no exercício do que a constituição reconhece
Parceria entre Justiça do Trabalho, MPT e IVAS fomenta o esporte e saúde em Porto Velho
24 de outubro de 2024Acordo de Cooperação Técnica destina mais de R$ 176 mil para desenvolvimento social, por meio do projeto PEBS II
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
23 de outubro de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem ter validado as provas obtidas a partir do acesso ao conteúdo de um aplicativo de mensagens, feito pelos policiais na sequência da prisão em flagrante
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
23 de outubro de 2024O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ 50 mil, referente a honorários contratuais
OAB-RO participa de audiência pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela Energisa
23 de outubro de 2024Durante a audiência, convocada pelo deputado estadual Delegado Camargo, representantes da Energisa se comprometeram a resolver os problemas mais críticos em até 10 dias
Advogados que não realizaram atualização cadastral podem votar nas Eleições da OAB-RO
23 de outubro de 2024Aqueles que enfrentarem dificuldades poderão buscar auxílio nas sedes da OAB, em todo o Estado, onde haverá computadores para possam votar
OAB-RO entra com mandados de segurança para garantir funcionamento de escritórios de Advocacia
23 de outubro de 2024Com essas ações, a OAB-RO segue trabalhando para que a lei seja aplicada, e a expectativa é que sejam acolhidos e que a legalidade prevaleça