Justiça promove inclusão com cerimônias bilíngues
01 de julho de 2026Além da assistência jurídica aos casais, o projeto se adequa à realidade dos povos indígenas, respeitando seus modos de vida, saberes e línguas
TJRO amplia atuação com a Corte Interamericana
01 de julho de 2026Neste mês de julho, Convenção Americana sobre Direitos Humanos completa 48 anos
Judiciário participa da posse de novo procurador
01 de julho de 2026Em discurso durante a posse, o procurador afirmou estar profundamente consciente da responsabilidade que assume ao ingressar no cargo
Senador Marcos Rogério visita a presidência do TJRO
01 de julho de 2026O encontro ocorreu no gabinete da presidência, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho
TJRO amplia política de conciliação na saúde
01 de julho de 2026Durante o encontro, foram debatidas medidas para ampliar a utilização da conciliação em processos judiciais relacionados à saúde, tanto em tramitação no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
01 de julho de 2026Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Concurso de Cartórios publica resultados finais
30 de junho de 2026Encerrado o prazo recursal, não serão conhecidos os recursos interpostos fora do período estabelecido
48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
30 de junho de 2026Ao aderirem ao tratado, os Estados-partes assumem o compromisso de respeitar esses direitos e de adotar medidas para garanti-los
Justiça prevê multa por trabalho escravo no Pará
30 de junho de 2026Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavm precariamente no local
