Nota Oficial - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
07 de julho de 2026O TJRO ressalta que não houve criação de vantagem local, pagamento sem base normativa ou adoção de qualquer medida destinada a contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal
Judiciário garante 39 mil registros civis gratuitos em 2026
07 de julho de 2026A Divisão de Gestão do Selo Extrajudicial (Diges), ligada à Corregedoria Geral da Justiça, é responsável pelas análises dos ressarcimentos dos atos gratuitos dos 66 cartórios de registro civil das pessoas naturais do Estado
Guajará-Mirim lança projeto de ressocialização feminina
07 de julho de 2026Essa semana, o juiz titular da 1ª Vara Criminal Renan Kirihata e a equipe do Núcleo Psicossocial realizaram visita institucional à "Associação Ser Mulher", entidade que passará a atuar como parceira do projeto
MPRO e forças de segurança deflagram Operação Audácia XI
07 de julho de 2026O objetivo principal da operação é cumprir 89 (oitenta e nove) mandados de busca e apreensão e 35 (trinta e cinco) mandados de prisão
TJRO orienta servidores sobre contratações públicas
07 de julho de 2026A capacitação foi realizada após solicitação da própria Prefeitura, que também demonstrou interesse em conhecer sistemas e metodologias utilizados pelo TJRO
TJRO mantém honorários em ação de R$ 13,5 milhões
06 de julho de 2026Na decisão proferida recentemente, o TJRO negou provimento ao recurso de apelação da parte vencida
STJ afasta usucapião familiar em imóvel acima de 250 m²
06 de julho de 2026O caso teve origem em um divórcio litigioso com partilha de bens
TJRO destaca experiência de inclusão de servidor
06 de julho de 2026Para marcar a data, o TJRO divulga um vídeo com o depoimento do servidor Guilherme Sampaio, economista da instituição e pessoa com deficiência
Justiça reforça divulgação de app de proteção à vítima
06 de julho de 2026Integração institucional proporciona maior proteção à mulher vítima de violência doméstica
TJRO reforça combate à tortura e óbitos no sistema prisional
06 de julho de 2026O evento, realizado no auditório do fórum geral de Porto Velho, consolida as ações locais do Plano Pena Justa, em alinhamento ao programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)