CNJ realiza visita técnica em terra indígena
11 de novembro de 2025O Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro (PAD Burareiro) não foi objeto da desintrusão do Governo Federal, noticiada na mídia local e nacional no último mês
Integrante do MP-RO recebe Medalha de Honra do CNPG
11 de novembro de 2025A Medalha de Honra é uma distinção concedida pelo CNPG a membros que contribuem para a melhoria do Ministério Público no país
Procurador-Geral se reúne com STF sobre crime organizado
11 de novembro de 2025O encontro contou com a presença dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), composto por todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil
Encargos locatícios vencidos devem constar na condenação
10 de novembro de 2025A ação foi ajuizada para obter o despejo por falta de pagamento e também para cobrar aluguéis e acessórios da locação referentes ao período de mora ocorrido durante a pandemia da Covid-19
STJ e os desafios do direito autoral no mundo digital
10 de novembro de 2025A circulação instantânea de informações e a facilidade de compartilhamento de conteúdos colocam desafios inéditos à proteção das obras
Covid-19: empresa do setor educacional é condenada
10 de novembro de 2025Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia
‘Responsabilidade na cadeia produtiva’ é tema do mês no TST
10 de novembro de 2025Coletânea de material abrange artigos sobre o tema nas cadeias da castanha de caju, da moda e do trabalho em plataformas
Crise climática afeta relações de trabalho e Justiça Trabalhista
10 de novembro de 2025Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários
Roosevelt Queiroz Costa encerra carreira no TJRO
10 de novembro de 2025Único magistrado em atividade oriundo do primeiro concurso da magistratura de Rondônia
