OAB RO busca cumprimento de lei sobre prerrogativas
03 de setembro de 2026Representantes da Ordem entregaram ofício ao chefe da pasta, Elias Rezende, relatando entraves na aplicação da Lei 5.753/2024 pelas secretarias de Estado e buscando soluções conjuntas
Projeto Mentoria da OAB RO fortalece jovem advocacia
03 de setembro de 2026Iniciativa conecta profissionais experientes a advogados em início de carreira, criando uma rede de apoio e aprendizado mútuo; Aula Magna realizada em agosto marcou a consolidação do projeto
Presidente do TJRO recebe palestrantes de Congresso Penal
03 de setembro de 2026Durante a reunião, foram debatidos avanços do Direito Penal contemporâneo, a importância da integração acadêmica e o impacto das discussões do congresso para o aperfeiçoamento da justiça
Justiça condena líderes de organização criminosa da Operação Puritas
03 de setembro de 2026A decisão acolheu parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), que investigou 11 crimes envolvendo 25 réus
Herança digital: decisões do STJ sobre bens na internet
02 de setembro de 2026O tema, no entanto, já chegou ao Judiciário, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ: resumo em ações só valerá após portaria
02 de setembro de 2026Introduzido por meio da Emenda Regimental 53/2026, o artigo 343-A do regimento prevê que todas as iniciais de ações originárias e as petições de recurso dirigidas ao STJ devem conter um resumo dos fundamentos de fato e de direito
Corte recebe denúncia contra 10 acusados de homofobia
02 de setembro de 2026O episódio teria provocado forte abalo emocional na vítima, que precisou receber atendimento médico no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB)
STJ identifica comando oculto para enganar sistema de IA
02 de setembro de 2026Para o colegiado, a prática – conhecida como prompt injection – pode representar ato atentatório à dignidade da Justiça e configurar crime de fraude processual
OAB-RO vence no TRE-RO em decisão sobre honorários
02 de setembro de 2026O contrato de honorários remunera o conjunto de serviços e responsabilidades assumidas, e não cada ato processual isoladamente mensurável”, sustentou Raimisson
