Trabalhador recebe indenização por transfobia
08 de julho de 2026Segundo a juíza-convocada Luciana Bezerra de Oliveira, a empregadora submeteu o empregado a situações de constrangimento e vulnerabilidade que atingiram sua dignidade
Justiça mantém condenação por omissão de socorro
08 de julho de 2026De acordo com os autos, o acidente ocorreu em setembro de 2022
Hospital indenizará casal por tratamento desrespeitoso no parto
08 de julho de 2026Segundo os autos, a autora deu entrada no hospital requerido em trabalho de parto e manifestou o desejo de realizar parto normal
TRT-14 inaugura energia solar na Vara do Trabalho
08 de julho de 2026Unidade passa a contar com geração própria de energia limpa; outras três unidades do interior de Rondônia receberão a tecnologia nesta semana
Corregedoria divulga lista de cartórios vagos e orienta recursos
08 de julho de 2026A iniciativa cumpre de maneira integral o Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 219/2026, que exige a todos os Tribunais de Justiça que tornem público esse cadastro
Nota Institucional
08 de julho de 2026O MP-RO manifesta sua confiança no Tribunal de Justiça de Rondônia
Justiça do Trabalho mantém justa causa e reconhece má-fé
07 de julho de 2026Sentença concluiu que trabalhador alterou a verdade dos fatos para obter verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego indevidamente
Desembargadora Inês Moreira recebe honraria em Porto Velho
07 de julho de 2026A honraria foi proposta pelo vereador Dr. Santana e outorgada sob a presidência do vereador Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros
TJRO lança projeto de preparação para aposentadoria
07 de julho de 2026A programação inclui oficinas destinadas tanto a servidores e magistrados próximos da aposentadoria quanto àqueles que já vivenciam essa fase
OAB RO lança Mentoria 2026 para a Jovem Advocacia
07 de julho de 2026Com duração de 45 dias, a iniciativa conectará profissionais em início de carreira a advogados experientes, com foco em gestão, estratégias processuais e posicionamento de mercado