Crime de poluição ambiental existe mesmo sem dano à saúde
07 de novembro de 2025De acordo com o ministro, nos casos de crime formal, a consumação independe da ocorrência efetiva de dano, bastando a exposição ao risco
Funcionário com transtornos psiquiátricos é dispensado pelo banco
07 de novembro de 2025Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação
Justiça mantém condenação da Energisa em RO
07 de novembro de 2025A concessionária recorreu, alegando não ter perdido o prazo para contestar a ação, mas a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão
Intimação eletrônica da Defensoria define contagem de prazo
06 de novembro de 2025O colegiado reformou decisão da Quinta Turma e declarou tempestivo um recurso interposto pela Defensoria Pública de Alagoas
Curso sobre Protocolo de Julgamento racial no Judiciário
06 de novembro de 2025A capacitação será realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, das 14h às 18h, em formato on-line e ao vivo
Corregedoria traz mais segurança e padronização em usucapião
06 de novembro de 2025A usucapião é um processo que permite que alguém que ocupa um imóvel possa se tornar dono legal dessa propriedade
TJRO adota cartas da Associação Pestalozzi para o Natal
06 de novembro de 2025A equipe começou a distribuição pela Central de Processos Eletrônicos onde recebeu grande adesão dos(as) servidores(as)
Procurador-geral parabeniza desembargador eleito para o TJRO
06 de novembro de 2025O presidente eleito agradeceu o gesto, reforçando o convite para a cerimônia posse, prevista para dezembro deste ano
Família de agente de viagens morto será indenizada por empresa
06 de novembro de 2025Ele foi a única vítima fatal
