MPRO reforça combate à tortura e protege pessoas presas
03 de julho de 2026Instituição assina protocolos com o Judiciário, a Defensoria Pública e o Governo de Rondônia para tornar a justiça mais humana, mais eficiente e respeitada por todos
MP homenageia magistrados aposentados em Rondônia
03 de julho de 2026Marcelo Lima ressaltou a essência do ato de julgar, descrevendo-o como uma missão complexa, um sacerdócio fundamentado no dever de defender os menos favorecidos
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
02 de julho de 2026Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
FAB: capitão condenado por homicídio perde patente
02 de julho de 2026Crime chocou o estado do Ceará, em novembro de 2020
Aviões do Forró é condenado por danos morais
02 de julho de 2026Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização
Motorista de ônibus perde pedido de adicional
02 de julho de 2026Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas
TJRO participa de curso sobre Corte Interamericana
02 de julho de 2026Ao longo da formação, os magistrados apresentaram trabalhos finais que sintetizaram os conhecimentos adquiridos e propuseram aplicações práticas dentro de suas jurisdições
CNMP aprova protocolo sobre riscos psicossociais no MP
02 de julho de 2026Documento orienta a adoção de mecanismos consensuais para prevenção e tratamento de conflitos interpessoais que possam afetar a saúde mental no ambiente de trabalho
Evento da OAB RO debate comunicação na advocacia
01 de julho de 2026Ao abrir as portas de sua sede para debater tendências e capacitar a categoria, a OAB RO reafirma que o futuro da profissão depende diretamente da capacidade de adaptação e da constante evolução técnica dos seus membros
OAB RO fortalece defesa das prerrogativas da advocacia
01 de julho de 2026De acordo com o Dr. Luiz Felipe, a distinção entre a burocracia normal de uma repartição pública e uma violação de prerrogativas está na imposição de obstáculos injustificados ao trabalho da defesa