OAB-RO debate desafios do mercado jurídico em reunião universitária
28 de agosto de 2026Evento realizado no Plenário da OAB Rondônia reuniu estudantes e advogados em uma tarde dedicada ao desenvolvimento profissional e à prática da advocacia.
TJRO conquista Selo Prata por emissões de gases de efeito estufa
28 de agosto de 2026O Selo Prata demonstra que o TJRO avançou na mensuração e na transparência de suas emissões de gases de efeito estufa
TJRO e Emeron promovem 3ª edição do Licita+RO
28 de agosto de 2026Participaram da mesa de abertura o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, a juíza secretária-geral Karina Sobral e o vice-diretor da Emeron, juiz Cristiano Mazzini, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues
Rondônia lidera ranking nacional de acordos no Judiciário
28 de agosto de 2026TJRO é o tribunal do país que mais concilia, com 17,8% de acordos judiciais, quase o dobro da média nacional; saiba como conciliar
Mantidas condenações por irregularidades em licitações da Marinha
28 de agosto de 2026A ação penal, relatada pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, teve origem em denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de abril de 2024
MPRO discute efeitos das queimadas em Rondônia
28 de agosto de 2026O encontro ocorre em um contexto de agravamento do cenário de queimadas observado em 2026
MPRO participa de congresso sobre gestão pública em RO
28 de agosto de 2026Três promotoras de justiça integram discussões sobre sustentabilidade urbana, segurança pública e administração digital
TRT-14 apoia seminário do CNJ sobre reinserção social de egressos
27 de agosto de 2026Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as) são convidados a participar do debate sobre o suporte a pessoas em situação de rua egressas do sistema prisional
Penhora de salário: afinal, pode ou não pode?
27 de agosto de 2026A finalidade é das mais legítimas, e ninguém a contesta: assegurar o mínimo existencial, aquilo de que a pessoa e a sua família precisam para viver com dignidade
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado
27 de agosto de 2026Segundo o ministro, a proteção legal não pode funcionar de maneira a obrigar a própria vítima a restringir suas atividades profissionais para não se encontrar com o investigado