TJRO destaca descarbonização em encontro de tribunais
26 de junho de 2026O encontro teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de experiências entre os tribunais inseridos no Bioma Amazônico, promovendo a cooperação institucional e a disseminação de boas práticas socioambientais
Prêmio CNJ recebe inscrições até 11 de julho
26 de junho de 2026Nesta edição, podem concorrer iniciativas desenvolvidas nos últimos dois anos que apresentem resultados concretos na promoção dos direitos das mulheres
TJRO se destaca em relatório Justiça em Números
26 de junho de 2026O estudo revela que Rondônia está entre os estados com maior demanda por Justiça no país
TJRO muda expediente e suspende prazos no dia 29
26 de junho de 2026Expediente do Judiciário de Rondônia será encerrado às 12h
Quarta Turma reforma decisão sobre alienação fiduciária de imóvel
25 de junho de 2026A instituição financeira recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aplicar, por analogia, a Súmula 308 e determinar a baixa definitiva do gravame, além da outorga da escritura do imóvel
Terceira Turma valida alienação sem seguir artigo 880 do CPC
25 de junho de 2026Na origem do caso, uma instituição financeira ajuizou execução de título extrajudicial, e o devedor ofereceu imóveis à penhora
Conciliação agiliza processos nas Varas de Família em RO
25 de junho de 2026Dados do TJRO mostram que o diálogo resolve 65% dos processos de divórcio, guarda e pensão alimentícia encaminhados para audiência de conciliação, em Porto Velho, poupando recursos financeiros e o bem-estar dos envolvidos
CNJ capacita tribunais sobre Formulário Rogéria
25 de junho de 2026Ferramenta reforça proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+
TJRO lança ferramenta Liame para gestão de incidentes
25 de junho de 2026A capacitação também servirá para utilização da ferramenta Liame, recentemente lançada
MPRO recebe visita de integrantes do MP do Acre
25 de junho de 2026Grupo obteve informações sobre informações sobre o modelo de repartição orçamentária estadual e boas práticas adotadas pelo MPRO na gestão do orçamento e finanças, entre outros