MPRO leva projeto Maria da Penha a estudantes
25 de agosto de 2026A atividade reuniu 250 alunos do Ensino Médio e contou com palestras e distribuição de cartilhas
MPF realiza cerimônia de posse da nova gestão
25 de agosto de 2026Nova gestão tomou posse em cerimônia realizada no auditório do Ministério Público Federal em Porto Velho
OAB Rondônia entrega credenciais a mais de 50 novos advogados
25 de agosto de 2026Durante a entrega das credenciais, o presidente Márcio Nogueira destacou a importância da vocação e da humanização da profissão diante dos avanços tecnológicos
MPRO obtém condenação de dentista por transmitir HIV
25 de agosto de 2026O dentista é investigado pela mesma conduta em relação a outras vítimas
TJRO alcança 100% no Ranking da Transparência do CNJ
24 de agosto de 2026O certificado que reconhece o resultado foi entregue ao presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, durante a programação do encontro
Indígenas de RO participam de oficinas contra violência doméstica
24 de agosto de 2026Projeto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO aproxima comunidades tradicionais do Poder Judiciário
Justiça de RO condena homem por transmissão de HIV e fixa R$ 50 mil
24 de agosto de 2026Na decisão, o juízo considerou as circunstâncias do caso e a conduta deliberada do réu ao omitir a informação sobre sua condição sorológica, expondo a vítima ao risco de contágio
Justiça de Rondônia mantém condenação por fraude em licitação
24 de agosto de 2026Para punir os envolvidos, as sanções financeiras aplicadas variam de 10 a 30 vezes o valor das remunerações recebidas à época dos fatos, além da proibição de contratar com o Poder Público por prazos de 3 a 4 anos
Justiça do Trabalho comunica incidente cibernético no Diário Eletrônico
24 de agosto de 2026O acesso ao sistema foi imediatamente bloqueado após a identificação do incidente, e estão sendo adotadas as medidas necessárias para a apuração
MPRO recomenda controle sobre acúmulo de cargos na saúde pública
24 de agosto de 2026Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores