Corregedoria leva saúde e prevenção a adolescentes
19 de agosto de 2026No primeiro dia, o enfermeiro do TJRO, Allan Passarinho, conduziu uma conversa sobre cuidados e orientações de saúde
TJRO inicia projeto contra violência nas escolas
19 de agosto de 2026A abertura oficial do evento foi realizada pela desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da COMSIV, que destacou a relevância de levar o debate sobre a violência contra a mulher nas escolas
Corregedoria atualiza lista de cartórios vagos em RO
19 de agosto de 2026A lista detalha a denominação dos cartórios, comarcas e distritos de vinculação, datas de criação e vacância, além do critério de ingresso e status atual de cada cartório
Ministro do STJ abre Licita+ Rondônia
19 de agosto de 2026Com a iniciativa, o TJRO busca ampliar o conhecimento sobre as contratações públicas, aproximar fornecedores da Administração e estimular a participação das empresas rondonienses nas compras governamentais
Sistema de Justiça discute trabalho de apenados
19 de agosto de 2026O encontro foi na Câmara de Vereadores do município, e teve como pauta o Projeto de Lei nº 75/2026
TJRO reforça combate à violência contra a mulher
19 de agosto de 2026A roda de conversa teve a participação da desembargadora Inês Moreira da Costa, supervisora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO
STJ: falta de dolo específico impede nepotismo
18 de agosto de 2026No caso, o ministro observou que a corte local concluiu que as nomeadas possuíam capacidade técnica para as funções e que as nomeações não decorreram de favorecimento econômico ou político, nem de procedimento fraudulento
STJ permite rever alimentos vitalícios em escritura pública
18 de agosto de 2026Na ação, o ex-marido disse que a mulher havia voltado a trabalhar e já não dependia da pensão, correspondente a 25% de seus rendimentos
STJ valida eliminação de candidato a policial penal
18 de agosto de 2026Ele admitiu a existência de alguns inquéritos, mas destacou que a punibilidade já havia sido extinta
