Policiais federais podem pedir indenização por ofensa
01 de dezembro de 2025O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) extinguir o processo sem resolução do mérito, por entender que o sindicato não teria legitimidade ativa
STJ analisa fim de carreira nas Forças Armadas
01 de dezembro de 2025Com a edição da Lei 13.954/2019, o regime jurídico dos militares sofreu mudanças significativas
TJRO premia servidores e magistrados no DestaqueJus
01 de dezembro de 2025A iniciativa contemplou quatro categorias que evidenciam diferentes dimensões da excelência no serviço público
Casamento comunitário celebra 25 casais em Porto Velho
01 de dezembro de 2025Realizada durante o ano inteiro em diferentes regiões, a operação Justiça Rápida Itinerante busca aproximar o serviço do Judiciário ao cidadão
Sophia Veiga recebe título de cidadã de Rondônia
01 de dezembro de 2025A magistrada afirmou que receber o Título de Cidadã Honorária de Rondônia é a chancela de um chamado
Frigorífico da JBS é interditado em Pimenta Bueno
01 de dezembro de 2025Ao menos 27 trabalhadores deram entrada no hospital, após acidente ocorrido no sábado (29/11)
TJRO mantém obrigações de unidade de saúde em São Felipe D’Oeste
01 de dezembro de 2025Para o relator, desembargador Daniel Lagos, a defesa municipal não provou no processo que tenha cumprido todas as recomendações do CRF-RO
Trabalhador recebe auxílio-acidente do TJRO
01 de dezembro de 2025Os acidentes aconteceram nos meses de outubro de 2004 e janeiro de 2022
TJRO publica calendário de feriados em 2026
01 de dezembro de 2025O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
Embargos protocolados nos autos da execução são vício sanável
28 de novembro de 2025No caso, três advogados ingressaram com ação de execução de título extrajudicial contra um ex-cliente, cobrando valores referentes a contrato de honorários