Câmara confirma envio ao Senado de projeto sobre STF
23 de outubro de 2025Proposta foi aprovada em setembro na CCJ da Câmara
Ministro Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF
23 de outubro de 2025Possibilidade de troca de colegiado está prevista no Regimento Interno STF no caso de vaga
STF valida investigações de órgãos internos do MP
23 de outubro de 2025Plenário acolheu recurso da Adepol para esclarecer limites ao poder investigativo do MP já fixados pela Corte
STF media atualização de empréstimos rurais do Plano Collor I
23 de outubro de 2025Recurso envolve correção de empréstimos rurais em março de 1990, com impacto de R$ 240 bilhões
STF reafirma poder de investigação do Ministério Público
23 de outubro de 2025Competência para instaurar procedimentos investigatórios estão amparados pelo art. 129 da Constituição Federal
Corréus respondem por receptação mesmo sem serem sócios
22 de outubro de 2025Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, que tipificou como receptação qualificada a conduta atribuída a dois corréus
Hospital público não consegue isenção do depósito recursal
22 de outubro de 2025Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos
TST mantém legalidade em monitoramento de conta bancária
22 de outubro de 2025A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco
TJRO promove encontro para apoiar famílias recompostas
22 de outubro de 2025O encontro contou com a presença da juíza Tânia Mara Guirro, que acompanha e apoia a ação
