Condenação por intoxicação em casamento mantida
24 de outubro de 2025O evento foi realizado em abril de 2018, no município de Rosário do Sul (RS)
Indústria é condenada após empregado ofender colega
24 de outubro de 2025Vítima de racismo no ambiente de trabalho, o autor entrou com ação buscando indenização por danos morais
Violência doméstica em condomínios
24 de outubro de 2025Para especialistas, síndicos, administradoras e equipes de portaria precisam estar preparados para agir, tanto na prevenção quanto na resposta imediata
Afya oferece atendimentos jurídicos gratuitos
24 de outubro de 2025Ação oferecerá orientações em áreas como família, consumidor, previdenciário e financeiro
OAB atua no STJ em defesa dos honorários advocatícios
24 de outubro de 2025Conselheiro federal por Rondônia, Alex Sarkis, reforça a importância da atuação da Ordem na garantia das prerrogativas da advocacia
Empresa portuária é condenada por colete masculino à guarda
23 de outubro de 2025O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas
Corretora não responde por atraso do imóvel
23 de outubro de 2025A compradora decidiu cancelar o negócio devido ao atraso na entrega do imóvel, superior ao prazo legal de 180 dias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado
23 de outubro de 2025Com base nesse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de uma mulher para obrigar seu ex-marido a continuar pagando a pensão instituída após a separação
Projeto proíbe progressão de pena para crimes hediondos
23 de outubro de 2025Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
