Juiz pode fixar pensão com base no salário mínimo
11 de agosto de 2026O caso teve origem em ação revisional na qual se pedia o aumento da pensão, inicialmente fixada em 13% dos rendimentos líquidos do alimentante e em 18% do salário mínimo em caso de desemprego ou exercício de atividade informal
Licita+RO: inscrições estão abertas
11 de agosto de 2026Os órgãos públicos interessados poderão realizar inscrições para todos os dias do evento
Lava Jato: CNJ pune desembargadores do TRF-4
11 de agosto de 2026Na mesma decisão, o colegiado julgou improcedentes as imputações contra o juiz federal Danilo Pereira Júnior
Lei Maria da Penha: 20 anos de combate à violência doméstica
11 de agosto de 2026A Justiça brasileira passou a compreender que enfrentar a violência doméstica exige muito mais do que proferir sentenças
Sniper agiliza localização e bloqueio de bens de devedores
11 de agosto de 2026O Sniper revolucionou a busca ativa de bens ao centralizar a consulta patrimonial em um único ambiente
CNJ e Banco Central ampliam segurança em precatórios
11 de agosto de 2026Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de créditos de precatórios
TRT-14 participa de encontro nacional de gestão
10 de agosto de 2026Secretário-geral da Presidência, João Bosco Machado de Miranda, representa o Regional em evento que reúne gestores de 22 Tribunais Regionais do Trabalho, em Belém (PA)
TRT-14 lança Portal da Advocacia e Concilia Café
10 de agosto de 2026Nova página reúne, em um único ambiente, serviços, sistemas e informações de interesse de advogados(as)
Feijoada da Advocacia reúne público em Porto Velho
10 de agosto de 2026Realizado no clube da OAB RO, evento ofereceu espaço de cuidados da CAARO, brindes e grandes atrações no último sábado
