OAB-RO defende autonomia e honorários advocatícios
13 de agosto de 2026A iniciativa não representa a defesa de qualquer parte ou de contrato específico, tampouco busca interferir na atividade jurisdicional da Justiça Eleitoral
Lei impede incorporação de gratificação
12 de agosto de 2026O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela
STJ: prescrição exige negativa da administração
12 de agosto de 2026A primeira tese estabeleceu que, nessas relações jurídicas, a prescrição do fundo de direito depende da negativa expressa ao direito pleiteado
TJRO fortalece Programa Novos Caminhos em encontro nacional
12 de agosto de 2026As discussões tiveram como foco a ampliação das oportunidades para jovens que estão ou estiveram em serviços de acolhimento
TJRO anula júri em Porto Velho por contradição
12 de agosto de 2026No dia do fato, a mulher (convivente) e seu filho (enteado da vítima), cada um de posse de uma faca, teriam atingido a vítima, Wilmar Batista de Sousa, com golpes no tórax, após o jantar
MPRO alinha transação tributária e representações
12 de agosto de 2026Durante a reunião, os participantes discutiram formas de fortalecer a integração entre as instituições nas ações de fiscalização, inteligência e investigaçã
MPRO realiza atendimentos na Justiça Rápida Itinerante
12 de agosto de 2026A ação, desenvolvida e coordenada pelo Poder Judiciário, nesta etapa, já passou pela Aldeia Roosevelt e pela comunidade Sapecado
OAB-RO e OCB/RO debatem avanços do cooperativismo
12 de agosto de 2026Encontro online reuniu especialistas e representantes do sistema cooperativista para discutir legislação, reforma tributária e o papel de Rondônia como modelo nacional de cooperativismo
STF suspende e manda devolver penduricalhos
12 de agosto de 2026Medida abrange 7 tribunais
Condenação de suposto membro do PCC a 87 anos é mantida
11 de agosto de 2026De acordo com a denúncia, os homicídios foram praticados entre 2021 e 2022, com a participação de outros quatro réus, em uma área de mata próxima à Favela do Chiclete, em Carapicuíba (SP)