Congresso debate mudanças nos modelos regulatórios
25 de novembro de 2025Com 35 painéis e mais de 170 palestrantes, o encontro em Foz do Iguaçu abordará a flexibilização das leis, o avanço tecnológico e os desafios institucionais da Justiça do Trabalho
MPRO acompanha posse de Inês Moreira da Costa
25 de novembro de 2025A solenidade aconteceu no plenário do Poder Judiciário
Projeto do Código Civil protege viúvos e viúvas
24 de novembro de 2025Senado Verifica: o PL 4/2025, que reforma o Código Civil e está em discussão, não desampara as pessoas viúvas
STJ condena ex-conselheiro do TCE-ES por corrupção
24 de novembro de 2025Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
MPF: Justiça é obrigada a aceitar denúncia do Ministério Público?
24 de novembro de 2025A denúncia precisa cumprir requisitos legais para ser recebida e o processo iniciar
Globo indeniza deputado Gustavo Gayer por agressões.
24 de novembro de 2025Gayer ajuizou a ação após a divulgação de reportagens sobre a manifestação em Brasília que o associaram ao episódio como um dos agressores
Passagem aérea online: 7 dias para reembolso
24 de novembro de 2025De acordo com o ministro, o consumidor está mais vulnerável no ambiente virtual, sujeito a práticas comerciais agressivas e dependente das informações fornecidas pelo próprio vendedor.
OAB Rondônia homenageia Roosevelt Queiroz Costa
24 de novembro de 2025Para o presidente da Seccional, homenagem traduz o reconhecimento de uma vida dedicada ao serviço público com ética e humanidade
Juíza Inês Moreira assume cargo de desembargadora
24 de novembro de 2025A ascensão de Inês Moreira ao cargo, marca o retorno de mulheres à Corte do Poder Judiciário de Rondônia, o avanço da representatividade feminina
Presidente do TJRO assume Governo de Rondônia nesta terça
24 de novembro de 2025Raduan Miguel exercerá o cargo de governador no período de 25 a 29 de novembro, quando Marcos Rocha estará em viagem ao Chile