Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades
11 de março de 2019Segundo Toffoli, o princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal de 1988 não é absoluto, tendo a Carta Magna se utilizado de alguns critérios para o tratamento diferenciado entre homens e mulheres.
Aprovados em concursos conquistam vitórias também nas cortes superiores
10 de março de 2019Nesse julgamento, o STF confirmou a tese assentada no STJ sobre a existência de direito subjetivo à nomeação em cargo público por candidato aprovado dentro do número de vagas constante em edital.
MPF arquiva inquéritos contra professores do IFRO em Rondônia
10 de março de 2019Casos não são de atuação do MPF, que defende interesses difusos e coletivos, não demandas individuais.
Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno, diz internauta em post homofóbico
10 de março de 2019MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico.
Condenado pela Maria da Penha não pode ocupar cargo em comissão no RJ
08 de março de 2019Medida está prevista em lei sancionada pelo governador Wilson Witzel.
Projeto Apadrinhando uma História promove curso para padrinhos
08 de março de 2019O projeto do Tribunal de Justiça de Rondônia é coordenado na comarca pela juíza da 2ª Vara Cível e do Juizado da Infância e da Juventude, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.
Corregedoria alerta para inutilização de selos digitais relativos a cartórios de Porto Velho e Ariquemes
08 de março de 2019O selo digital é um mecanismo de controle e fiscalização coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que possibilita identificar as serventias extrajudiciais responsáveis e atos emitidos.
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
08 de março de 2019Nosso objetivo é que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira. Por isso, é fundamental garantir a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades.”
TST recebe inscrição de 20 magistrados interessados em concorrer a vaga de ministro
08 de março de 2019Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
08 de março de 2019Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento realizado por terceiro – no caso, o motorista do caminhão comboio.