Mãe que deixava drogas dentro de casa não pode ficar em prisão domiciliar, diz Laurita
12 de julho de 2018Mãe que tem filho pequeno não pode ser transferida para prisão domiciliar se é acusada de traficar drogas dentro da própria casa, pois a criança pode ser envolvida no tráfico, colocando sua vida em risco.
XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
12 de julho de 2018O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (12) os aprovados, inclusive os que realizaram a prova em Porto Alegre (RS), que teve a data adiada.
Robôs virtuais na advocacia
12 de julho de 2018Tecnologias benéficas e saudáveis são incorporadas; outras, a prática acaba por mostrar danos e prejuízos irreparáveis para a sociedade.
2º grau da Justiça de Rondônia confirma condenação indenizatória contra médico que abusou de paciente
12 de julho de 2018“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”.
Desembargadores reformam decisão e determinam ao Detran excluir multa do antigo dono de veículo
12 de julho de 2018“comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”.
Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
11 de julho de 2018Relator do caso aplicou precedente do Plenário que admite a possibilidade de maior flexibilidade no reconhecimento do requisito da pertinência temática para proposição de ADPF.
Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões
11 de julho de 2018O crime aconteceu em outubro de 2016. O idoso foi mantido em cativeiro por 31 dias, e foi pedido resgate no valor de R$ 20 milhões. O acusado está preso há mais de um ano e meio.
Corregedor apura conduta de magistrados no caso do HC do ex-presidente Lula
11 de julho de 2018O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
11 de julho de 2018A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço.
Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
11 de julho de 2018Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que a situação apresentada nos dois mandados de segurança é análoga aos processos decididos anteriormente pelo ministro Fachin.