Magistrados e servidores do TJRO iniciam formação em constelações familiares
16 de maio de 2019Os conceitos das leis (da constelação) são bem aplicáveis, de acordo com a realidade e válidos para o dia a dia, as relações de trabalho, para a família.
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
15 de maio de 2019Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.
Alteração da Lei Maria da Penha garante mais proteção às mulheres vítimas de violências domésticas
15 de maio de 2019Com a alteração, a medida protetiva de afastamento do agressor pode ser aplicada por autoridade judicial.
Forma de pagamento do FGTS é questão jurisdicional, diz corregedor
15 de maio de 2019Dessa forma, o corregedor Martins determinou o arquivamento de Pedido de Providência...
Justiça Federal lança edital para doação de bens descartados
15 de maio de 2019Inúmeros itens compõem o conjunto de bens considerados inservíveis à administração pública e que serão disponibilizados a doação.
CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações nos juizados especiais
15 de maio de 2019A gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial ficaria restrita àqueles realmente carentes.
1ª Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes inicia com palestra sobre os desafios da autoproteção
15 de maio de 2019O auditório do TJRO ficou lotado para a primeira atividade da programação, a palestra “Desafios da autoproteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual”, ministrada pela pedagoga Caroline Arcari.
Relatório de Gestão apresenta ações e avanços do Ministério Público de Rondônia no quadriênio 2015 a 2018
15 de maio de 2019Com 126 páginas, o Relatório de Gestão é dividido em cinco partes.
Acordo na Justiça do Trabalho prevê a instalação de novas paradas de ônibus em Porto Velho como reparação pela greve
15 de maio de 2019Na ocasião, o desembargador ressaltou a importância da conciliação, bem como a reversão da multa pecuniária em favor da população que foi penalizada pela greve.
