MPF pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas
15 de maio de 2019Ação tem caráter de urgência pois os danos podem ser irreversíveis
PGR rebate estratégia de parlamentares que tentam manter no STF casos que ferem restrição de foro
15 de maio de 2019Raquel Dodge defende aplicação automática da decisão que limitou competência do STF a crimes cometidos no exercício e em função do mandato.
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
15 de maio de 2019Os irmãos foram multados por danos ambientais e, diante do não pagamento, houve a aplicação de multa diária que, segundo o TJRS, já ultrapassou o valor de R$ 8 milhões.
Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
15 de maio de 2019O assunto está cadastrado no sistema de repetitivos do STJ como Tema 291.
Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública
14 de maio de 2019O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Regulamento do Programa Anuidade Zero é publicado no Diário Oficial da OAB/RO
14 de maio de 2019Anuidade Zero é um programa de fidelização coordenado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Presidente da OAB/RO, Elton Assis, participa da abertura da XV Semana Jurídica da Uniron
14 de maio de 2019Na ocasião, ocorreram palestras, como “Efetividade das Políticas Públicas”, “Alienação Parental” e o “Controle Exercido pelo Tribunal de Contas”.
Prazo para inscrição de formação de lista sêxtupla de membro suplente do TRE-RO é prorrogado
14 de maio de 2019A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB) na última terça-feira (07).
Magistrados participam de pesquisa sobre uso das redes sociais
14 de maio de 2019Entre seus objetivos, a pesquisa do CNJ pretende levantar as boas práticas e apurar padrões do uso das mídias sociais.
