TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de julho
03 de julho de 2018O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de julho de 2018.
IV Caminhada do Judiciário mantém ritmo de saúde e bem-estar
03 de julho de 2018O evento foi criado em março deste ano pelo Departamento de Saúde – Desau, do TJRO, e faz parte do programa de qualidade de vida.
Após atuação da OAB/RO, advogado é absolvido de condenação por calúnia contra promotor
30 de junho de 2018O recurso apresentado pelo advogado, bem como a assistência processual promovida pela OAB/RO, sustentou que é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), inclusive da 2ª Câmara Criminal, que os fatos narrados nos autos são atípicos, ou seja, não podem ser considerados como conduta criminal.
Justiça Federal acolhe pedido da OAB/RO e defere prisão domiciliar para advogado preso em Ariquemes durante operação policial
30 de junho de 2018A autuação processual determinada prontamente pelo presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, foi realizada pela procuradora jurídica da OAB/RO Saiera Oliveira que acompanhou o caso até o momento em que foi garantido o direito a prisão domiciliar do advogado.
Estagiário de banca tem vínculo reconhecido por extrapolar jornada legal
30 de junho de 2018Extrapolar a carga horária ajustada no termo de compromisso de estágio, de seis horas diárias ou 30 semanais anula o contrato firmado e pode levar ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Loteria não pode negar prêmio a adolescente que ganhou sorteio, diz TJ-RJ
30 de junho de 2018Embora loterias não possam vender bilhete de jogo a menor de idade, são obrigadas a pagar o prêmio se ele for sorteado.
Polícia investiga sequestro relâmpago de juíza em shopping no Rio
30 de junho de 2018A juíza acabou libertada pelo criminoso, em outro ponto da região, sem sofrer violência, mas teve seu carro levado.
Superintendente da SIBRA dá as últimas informações sobre a Ação da Isonomia do Sintero
30 de junho de 2018O envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo o montante ao Tribunal Superior Trabalho (TST).
Em manifestação enviada ao STF, Raquel Dodge defende constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
29 de junho de 2018Para a PGR, nova modalidade de contratação introduzida pela reforma trabalhista mantém os elementos imprescindíveis da típica relação de trabalho
