Congresso de Comunicação e Justiça tem a participação do Tribunal de RO
25 de junho de 2018Além disso, enviou três representantes da área, a coordenadora de Comunicação Social do TJRO, Simone Norberto; a jornalista Ana Carolina Cardoso e Neuma Oliveira, assessora de comunicação da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
Aumento de pena para roubo com arma branca está na pauta do Plenário
25 de junho de 2018O texto prevê aumento entre um terço e metade da pena para quem usar esse tipo de arma no crime.
Invalidação dos diretos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores
25 de junho de 2018A reunião abordou a jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo mediante o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018).
SINSEMUC usa liminar e Prefeitura é obrigada a descontar Contribuição Sindical dos servidores
25 de junho de 2018O sindicato foi beneficiado por pedido de tutela provisória de urgência, que tem como autor a Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público de Rondônia (FUNSPRO), à qual é ligado.
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
25 de junho de 2018A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.
Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
25 de junho de 2018A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta.
Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
25 de junho de 2018Repare bem. Da publicação da sentença até a conclusão da apelação ao Desembargador-Relator, para apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso, prazo naturalmente intolerável ou insofrível poderá ter transcorrido para se evitar risco de dano grave ou de difícil reparação à parte.
Pensão: Até quando vai a obrigação de alimentar?
24 de junho de 2018De acordo com a Súmula 358 do tribunal, “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.
Mantida decisão do CNJ que mandou investigar juíza acusada de delegar condução de audiências a servidoras
23 de junho de 2018Ao analisar pedido de revisão contra o arquivamento, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da representação contra a magistrada, o CNJ anulou o ato e determinou a instauração de PAD.