Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
27 de fevereiro de 2019Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
27 de fevereiro de 2019A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
Tribunal de Justiça é destaque em revista especializada em tecnologia
27 de fevereiro de 2019A publicação Cisco, ligada à empresa homônima que é considerada uma das mais importantes do mundo na área de tecnologia, ressaltou o pacote de software que melhora a qualidade e simplifica a gestão da rede.
Mulheres do Poder: Caminhada do Judiciário abre atividades do mês da mulher
27 de fevereiro de 2019Os organizadores sugerem que todos os participantes vistam roupas de cor roxa ou lilás, que são associadas à eventos de luta pela igualdade de direitos e contra a violência.
MPC-RO notifica municípios para que utilizem fontes diversificadas de pesquisa de preços nas aquisições e contratações
27 de fevereiro de 2019Tal ação, acrescenta o MPC-RO, servirá como complementação às pesquisas com fornecedores (cotações), que são publicadas em mídias especializadas ou em sítios eletrônicos ou de domínio amplo, cuja adoção, nesse caso, deve ser tida como prática suplementar.
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
26 de fevereiro de 2019Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
26 de fevereiro de 2019A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.
Barroso anula processo da Justiça Militar que começou com interrogatório de réu
26 de fevereiro de 2019O dispositivo diz que o interrogatório do réu é a última etapa do processo antes da conclusão para sentença.
STJ concede Habeas Corpus a grávida presa preventivamente acusada de tráfico
26 de fevereiro de 2019A mulher foi presa em fevereiro, quando estava grávida de nove meses do seu terceiro filho, acusada de tráfico de drogas.
