Toffoli diz que parâmetros para uso de redes por juízes não é mordaça
07 de maio de 2019Portaria do CNJ criou grupo de trabalho para a avaliar a medida.
Corregedoria inicia ciclo de aprendizagem para aplicação da Lei de Custas em RO
07 de maio de 2019As custas judiciais são tributos do Poder Judiciário que correspondem à remuneração pelo serviço judiciário.
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
07 de maio de 2019A revista era realizada sem qualquer abuso.
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
07 de maio de 2019A empresa não possui publicações de circulação externa.
Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
07 de maio de 2019Por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o PDT questiona a medida e afirma que a intenção do governo federal é restringir a liberdade de pensamento e promover patrulhamento ideológico. A ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello.
CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência
06 de maio de 2019O Formulário Nacional de Avaliação de Risco terá 24 questões, que abordam aspectos da vida do agressor e da vítima e mapeiam o histórico de violência entre os envolvidos.
Medida protetiva eletrônica dá mais agilidade na proteção de vítimas
06 de maio de 2019O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sobre a concessão de medidas protetivas, a partir da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho
06 de maio de 2019Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020
06 de maio de 2019O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia.
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
06 de maio de 2019Segundo o MP, o descumprimento contratual era prática comum do plano de saúde, já que havia outras reclamações contra a empresa – o que justificava a tutela de interesses difusos e individuais homogêneos.