Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho
Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
Para atender a população de forma mais célere, nos casos que não demandam julgamentos complexos e nos quais existem a vontade de conciliar entre as partes envolvidas, o Poder Judiciário de Rondônia realizará a 1ª Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante 2019. Os interessados podem resolver conflitos envolvendo pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, retificação de registros, divórcio, justificação de união estável entre outras demandas.
Em Porto Velho, a próxima triagem ocorrerá no dia 11 de maio, sábado, na Escola Estudo e Trabalho, na Rua Alexandre Guimarães, 1340, Bairro Areal. No dia 18 de maio, sábado, acontecerá na Escola Risoleta Neves, localizada na Rua Edite Feitosa, 8158, Bairro Tancredo Neves.
Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
Candeias e Porto Velho
No último final de semana a triagem ocorreu na Escola Carlos Drummond de Andrade, Centro de Candeias do Jamari, onde 150 atendimentos foram efetivados. As audiências foram agendadas para o dia 25 de maio. Na Escola Joaquim Vicente Rondon, Bairro Cohab, em Porto Velho, foram realizados 200 atendimentos, tendo as audiências agendadas para o dia 26 de maio.
Sancionada lei sobre contrato de trabalhador de consórcio público
Atualmente, a lei de criação dos consórcios públicos (Lei 11.107, de 2005) limita aos consórcios de direito privado a contratação de pessoal com base na CLT.
Licitação para concessão do serviço será republicada, por determinação do TCE-RO
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas.
PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020
O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook