Presidente do TJ participa de Seminário de Políticas Judiciárias e Segurança Pública, em Brasília
26 de fevereiro de 2019O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais.
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
25 de fevereiro de 2019Mas o número de pessoas que faz uso do produto no Brasil pode ser muito maior.
CNJ Serviço: como funciona o atendimento de saúde no Brasil?
25 de fevereiro de 2019O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade
Parecer: não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos
25 de fevereiro de 2019O parecer, produzido pela Consultoria-Geral da União (CGU) e aprovado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, deverá ser observado por toda a administração pública federal.
Taça das Bolinhas: novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport
25 de fevereiro de 2019A discussão sempre foi a tentativa de declarar dois campeões, mas, se só teve um campeonato, só teve um campeão, o Sport”, declara Ailton com orgulho, defendendo as decisões do Judiciário sobre o assunto.
CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso
25 de fevereiro de 2019Ambas as alterações constam do Projeto de Lei (PL) nº 8045/10, que reforma o Código de Processo Penal (CPC) e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
25 de fevereiro de 2019Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária
25 de fevereiro de 2019A falta de dotação orçamentária não impede a progressão prevista em norma interna.
Entidades de Ji-Paraná/RO são beneficiadas com destinações da Justiça do Trabalho
25 de fevereiro de 2019Os benefícios são frutos da execução de um Termo de Ajuste de Conduta em face do Frigorífico Tangará, no valor de R$ 303,4 mil.
Negado pedido de anulação de júri de viúva condenada por matar marido vencedor da Mega-Sena
25 de fevereiro de 2019Adriana foi denunciada e condenada como mandante do assassinato de seu companheiro, o milionário René Sena, em janeiro de 2007, no Município de Rio Bonito (RJ).