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Conselho Nacional do MP abre vagas para magistrados
MP

Conselho Nacional do MP abre vagas para magistrados

31 de março de 2017

Os candidatos deverão se inscrever no site www.stj.jus.br.

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Acusados de tentativa de latrocínio contra advogado recorrem e têm pena majorada pelo TJRO
JUSTIÇA

Acusados de tentativa de latrocínio contra advogado recorrem e têm pena majorada pelo TJRO

31 de março de 2017

Insatisfeitos com a condenação em 1º grau, os réus Alexandre Gonçalves e Adriano Soares ingressaram com apelação para o Tribunal de Justiça, pedindo a desclassificação do crime de latrocínio para roubo simples.

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Reeducando busca vaga para mestrado após concluir curso de pedagogia no campus da Unir em Porto Velho
EXEMPLO

Reeducando busca vaga para mestrado após concluir curso de pedagogia no campus da Unir em Porto Velho

31 de março de 2017

Há dez anos cumprindo pena no regime fechado no sistema penitenciário de Porto Velho, e há seis meses no regime semiaberto, Rogério Feitosa Barros, 38 anos, concluiu neste mês o curso de pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (Unir).

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MP promove encontro de Promotores de Justiça das áreas Criminal e Segurança Pública
MP

MP promove encontro de Promotores de Justiça das áreas Criminal e Segurança Pública

31 de março de 2017

Na quarta-feira, dia 5 de abril, a programação começa às 8h30 tendo como palestrante o Promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

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Ex-Prefeito de Cujubim e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa
POLÍTICA

Ex-Prefeito de Cujubim e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

31 de março de 2017

Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.

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Presidente nacional da OAB recebe Andrey Cavalcante, da OAB-RO, para tratar sobre custas judiciais     
ADVOCACIA

Presidente nacional da OAB recebe Andrey Cavalcante, da OAB-RO, para tratar sobre custas judiciais    

31 de março de 2017

Andrey Cavalcante lembrou que a Ordem é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.594, que ataca a Lei Estadual nº 3.896/2016, sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

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Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
STF

Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública

31 de março de 2017

O voto da relatora, ministra Rosa Weber, foi no sentido de que cabe à administração pública comprovar que fiscalizou devidamente o cumprimento do contrato. Para ela, não se pode exigir dos terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal por parte da administração pública, beneficiada diretamente pela força de trabalho.

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Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral
DIREITOS HUMANOS

Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral

30 de março de 2017

Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.

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OAB realiza prisão de falso advogado em Rondônia
PRISÃO

OAB realiza prisão de falso advogado em Rondônia

30 de março de 2017

A Polícia Civil foi acionada e foi dada voz de prisão para ele, que foi conduzido à delegacia, onde está à disposição da Justiça Criminal.

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Rondônia: Turma Recursal mantém a extinção de ações penais contra jornalista e empresa de comunicação
JUSTIÇA

Rondônia: Turma Recursal mantém a extinção de ações penais contra jornalista e empresa de comunicação

30 de março de 2017

Define também critérios para recebimento de Agravo de Instrumento.

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