Conselho Nacional do MP abre vagas para magistrados
31 de março de 2017Os candidatos deverão se inscrever no site www.stj.jus.br.
Acusados de tentativa de latrocínio contra advogado recorrem e têm pena majorada pelo TJRO
31 de março de 2017Insatisfeitos com a condenação em 1º grau, os réus Alexandre Gonçalves e Adriano Soares ingressaram com apelação para o Tribunal de Justiça, pedindo a desclassificação do crime de latrocínio para roubo simples.
Reeducando busca vaga para mestrado após concluir curso de pedagogia no campus da Unir em Porto Velho
31 de março de 2017Há dez anos cumprindo pena no regime fechado no sistema penitenciário de Porto Velho, e há seis meses no regime semiaberto, Rogério Feitosa Barros, 38 anos, concluiu neste mês o curso de pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (Unir).
MP promove encontro de Promotores de Justiça das áreas Criminal e Segurança Pública
31 de março de 2017Na quarta-feira, dia 5 de abril, a programação começa às 8h30 tendo como palestrante o Promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Ex-Prefeito de Cujubim e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa
31 de março de 2017Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.
Presidente nacional da OAB recebe Andrey Cavalcante, da OAB-RO, para tratar sobre custas judiciais
31 de março de 2017Andrey Cavalcante lembrou que a Ordem é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.594, que ataca a Lei Estadual nº 3.896/2016, sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
31 de março de 2017O voto da relatora, ministra Rosa Weber, foi no sentido de que cabe à administração pública comprovar que fiscalizou devidamente o cumprimento do contrato. Para ela, não se pode exigir dos terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal por parte da administração pública, beneficiada diretamente pela força de trabalho.
Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral
30 de março de 2017Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.
OAB realiza prisão de falso advogado em Rondônia
30 de março de 2017A Polícia Civil foi acionada e foi dada voz de prisão para ele, que foi conduzido à delegacia, onde está à disposição da Justiça Criminal.
