Varas do Trabalho de RO e AC têm novos juízes titulares
05 de junho de 2018Os empossados também receberam as felicitações da agora juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, que assumiu no último dia 30 de abril.
Justiça de Rondônia extingue MS que afastaria cobrança de ICMS sobre transferência de gado
05 de junho de 2018O gado é de um pecuarista que buscava uma ordem judicial para evitar possíveis abordagens do fisco durante a condução de seus animais de uma unidade da federação para outra.
Justiça Federal condena por litigância de má-fé autor de ações contra a UNIR
05 de junho de 2018O autor não se conformara em não receber da UNIR o título de bacharel em Geografia, sendo que não havia cumprido com pelo menos um item fundamental para isso: o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares
04 de junho de 2018Com a posse dos novos juízes titulares para as Varas do Trabalhos de Feijó/AC e Rolim de Moura/RO, na sexta-feira (01/06), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre
Preso tem direito a visita íntima de apenas uma mulher, diz TJ-DF
04 de junho de 2018Apenas uma mulher pode ser cadastrada para visitas íntimas a um homem preso.
Cármen Lúcia cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes
04 de junho de 2018As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando.
Justiça Eleitoral em Rondônia finalizou apuração da eleição suplementar de Vilhena
04 de junho de 2018A apuração da eleição suplementar finalizou às 18h40.
Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo
04 de junho de 2018De acordo com os autos, a mulher constituiu o filho como procurador, dando-lhe poderes para, entre outras atribuições, representá-la em repartições públicas, prestar declarações e receber valores em seu nome.
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
04 de junho de 2018À época dos fatos, o paciente tinha 20 anos e alegou que essa foi a causa do rompimento de seu noivado, diante da incerteza sobre a possibilidade de gerar filhos.