Justiça de Rondônia ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
08 de junho de 2018O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Instrução de ações penais vai prosseguir até que tribunal decida sobre restrição do foro privilegiado
07 de junho de 2018Ele destacou que diversos casos em tramitação têm réus com mais de 70 anos, portanto com prazos prescricionais exíguos, além de interrogatórios e diligências já marcados.
Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
07 de junho de 2018A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por uma provedora de acesso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo
07 de junho de 2018Em todos os casos, nos dias dos jogos da seleção brasileira, os tribunais funcionarão por até seis horas e os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte.
Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
07 de junho de 2018Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de Polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no Bacenjud
07 de junho de 2018O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (6/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corregedoria divulga balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018
07 de junho de 2018A força-tarefa reuniu magistrados e servidores de todo o estado no período de 1º a 15 de maio.
Triagem da 1ª Mega Operação Justiça Itinerante será nos Bairros Cohab, Tancredo Neves e Areal
07 de junho de 2018Os serviços oferecidos são gratuitos.
Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia participam de Curso de atualização em Direito Eleitoral
06 de junho de 2018O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, deu início nesta quarta-feira (6/6), ao curso “Direito Eleitoral – Eleições 2018”, que visa atualizar o conhecimento dos Promotores de Justiça e servidores acerca dos aspectos práticos do Direito Eleitoral.
CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação
06 de junho de 2018O projeto de autoria do deputado José Mentor (PT/SP) foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS) e altera a Lei nº 8.906 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.