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Rondônia: Acusado de crime motivado por vingança não consegue HC
JUSTIÇA

Rondônia: Acusado de crime motivado por vingança não consegue HC

09 de junho de 2017

O acusado sustentou em sua defesa que posto em liberdade não ofereceria risco para garantia da aplicação da lei penal.

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Juízes de Rondônia se reúnem para melhorias na execução penal
JUDICIÁRIO

Juízes de Rondônia se reúnem para melhorias na execução penal

09 de junho de 2017

​​​​​​​Painéis e palestras discutiram projetos de melhorias para presídios.

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Fonaje realizado em Porto Velho recebe proposições para melhoria nos Juizados Especiais
JUDICIÁRIO

Fonaje realizado em Porto Velho recebe proposições para melhoria nos Juizados Especiais

09 de junho de 2017

O evento foi criado com a finalidade de discutir mecanismos que tornem os processos mais céleres e ampliar a competência dos Juizados Especiais sem recursos correspondentes.

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Cenário do trabalho infantil no Estado será tema de palestra no Ministério Público de Rondônia
JUDICIÁRIO

Cenário do trabalho infantil no Estado será tema de palestra no Ministério Público de Rondônia

09 de junho de 2017

O cenário do trabalho infantil no Estado será discutido em evento a ser realizado na próxima segunda-feira (12/06), às 8h, no auditório do Ministério Público de Rondônia.

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Vedada promoção funcional retroativa nas nomeações por decisão judicial, decide Plenário
STF

Vedada promoção funcional retroativa nas nomeações por decisão judicial, decide Plenário

08 de junho de 2017

Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do reconhecimento de tempo de serviço, mas do cumprimento de outras exigências legais, como, por exemplo, a aprovação em estágio probatório.

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TJ nega apelação de médico condenado por improbidade devido a aborto de paciente
ABORTO

TJ nega apelação de médico condenado por improbidade devido a aborto de paciente

08 de junho de 2017

A demora no atendimento caracterizou o crime.

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Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original
DECISÃO

Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original

08 de junho de 2017

O pagamento de dívida de contrato de aluguel pelo fiador não altera o prazo prescricional para o ajuizamento de ação de regresso contra o devedor originário, que continua sendo de três anos.

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Corte suspende discussão de proposta do relator sobre distribuição de inquéritos da Lava Jato
EM ANDAMENTO

Corte suspende discussão de proposta do relator sobre distribuição de inquéritos da Lava Jato

08 de junho de 2017

Ao dar seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão acolheu o pedido do Ministério Público Federal para que os processos que não guardem relação com ilícitos na Petrobras sejam distribuídos livremente entre os ministros da Corte Especial.

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Negado novo pedido de liberdade ao ex-governador Sérgio Cabral
DECISÃO

Negado novo pedido de liberdade ao ex-governador Sérgio Cabral

08 de junho de 2017

Em maio, a Sexta Turma já havia negado pedido de liberdade ao ex-governador fluminense, mas relacionado à Operação Calicute.

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Falta de provas e prescrição levam à rejeição de denúncia contra Fernando Pimentel
DECISÃO

Falta de provas e prescrição levam à rejeição de denúncia contra Fernando Pimentel

08 de junho de 2017

O processo chegou ao STJ apenas em 2015, após tramitar na Justiça criminal da capital mineira e no Supremo Tribunal Federal (STF).

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