Projeto permite a policial aplicar medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica
12 de fevereiro de 2019Apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto do TJRO na área da Infância é apresentado no Encoge
12 de fevereiro de 2019“As características e metodologia adotada pelo TJRO foram elogiadas, bem como o cuidado com que estamos tratando o nosso público”, explicou Sandra Merenda
Juíza Rosemeire Conceição se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
12 de fevereiro de 2019Foram mais de 170 processos e recursos eleitorais julgados sob a sua relatoria.
Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade
12 de fevereiro de 2019O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade.
XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
12 de fevereiro de 2019Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
12 de fevereiro de 2019No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
Falta de recrutamento interno nos Correios não garante a promoção vertical de empregado
12 de fevereiro de 2019Os Correios contestou os argumentos da reclamante ao dizer que a mesma foi promovida horizontalmente e alcançou a NM 40.
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
11 de fevereiro de 2019A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.
Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
11 de fevereiro de 2019Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas.
