Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
30 de maio de 2018A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA).
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
30 de maio de 2018Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo, "ofensivo à dignidade da trabalhadora”.
Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
30 de maio de 2018O artigo 384 prevê o período de descanso para mulheres entre o término da jornada habitual e o início das horas extras.
Google e Facebook já enfrentam acusações na Europa com base na GDPR
30 de maio de 2018A Regulação Geral de Proteção de Dados, que regulamenta o trato que empresas de tecnologia devem dar aos dados de usuários de seus serviços, está em vigor desde sexta-feira (25/5).
Funai é condenada na Justiça do Trabalho por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho
30 de maio de 2018Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Judiciário aperfeiçoa atendimento aos servidores com formação em ética
29 de maio de 2018A formação, ministrada por Rodolfo Fernandes, diretor do Departamento Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) atinge 30 servidores.
Justiça do Trabalho celebra 45 Anos de atuação em Rondônia e Acre
29 de maio de 2018São 45 anos assistindo os trabalhadores e empregadores nos dois estados.
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
29 de maio de 2018Segundo os autos, ele foi diagnosticado no nascimento com Síndrome de Down, doença agravada pela diabetes
Quase metade dos tribunais decide não prolongar feriado de Corpus Christi
29 de maio de 2018De outro lado, 29 tribunais optaram por emendar o feriado, seja declarando a sexta ponto facultativo, seja suspendendo o expediente.