Crianças de abrigos recebem materiais escolares doados pelo “Apadrinhando uma História”
29 de janeiro de 2019As crianças apadrinhadas têm acima de 7 anos e, por isso, possuem baixas chances de adoção ou retorno ao ambiente familiar.
Prêmio de Excelência “Pérola Juraszek” reconhecerá varas com maior produtividade na Justiça de RO
29 de janeiro de 2019A iniciativa tem objetivo de estimular servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
29 de janeiro de 2019A empresa faltou à audiência inaugural.
Metas do Judiciário: TST eleva produtividade em 11,9% em 2018
29 de janeiro de 2019Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST.
“É muito importante saber que o trabalho escravo não acabou”, diz conselheiro do CNJ
29 de janeiro de 2019A declaração foi dada durante o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”, que correu no canal do CNJ no Youtube nesta segunda-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
InovaMPF: Política de Inovação Sustentável do MPF promove desburocratização dos serviços
28 de janeiro de 2019Documento visa promover a cultura da inovação voltada para resultados práticos, com foco na valorização de pessoas e no desenvolvimento sustentável.
MPF denuncia criminalmente produtor rural que ameaçou procuradores da República por atuação no tema indígena
28 de janeiro de 2019Discurso de ódio em redes sociais soma-se à afirmação pessoal de que usaria seu avião para “jogar uma bomba” sobre a sede do MPF em Dourados (MS).
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
28 de janeiro de 2019A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso.
Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019
28 de janeiro de 2019Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça.
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
28 de janeiro de 2019O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o conselho de sentença e têm a tarefa julgar o acusado.