Justiça mantém condenação de membro do PCC a 87 anos
07 de agosto de 2026Ao analisar o pedido, Nilsoni de Freitas destacou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como substituto dos recursos previstos na legislação nem da revisão criminal
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
07 de agosto de 2026Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
Corregedoria analisa mais de 11 mil processos
07 de agosto de 2026Os processos judiciais analisados e regularizados pelos estudantes fazem parte do acervo no qual a Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE1G) trabalha
Comarca terá seu primeiro júri popular
07 de agosto de 2026A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Corregedoria do MPRO debate aperfeiçoamento do MP brasileiro
07 de agosto de 2026A programação reuniu membros do Ministério Público de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados aos desafios contemporâneos da instituição, ao fortalecimento da carreira ministerial e à modernização dos mecanismos de gestão e governança
IDARON atende OAB e desburocratiza consultas
07 de agosto de 2026Agência reconheceu que a mera informação sobre a existência ou inexistência de ficha cadastral não é dado sigiloso e anunciou a criação de um procedimento administrativo simplificado
OAB RO acompanha ocorrência e atesta regularidade
07 de agosto de 2026Após apurar informações sobre detenções na unidade militar, Comissão de Direitos Humanos dialoga com o Exército e atesta ausência de violações
TJRO destaca transformação digital na ExpoJud USA
06 de agosto de 2026Um dos destaques da exposição foi o projeto Governar, apresentado como referência para a integração entre as instituições públicas
Rede de Proteção encerra operação em Calama
06 de agosto de 2026Entre as ações desenvolvidas, foram realizados depoimentos especiais no âmbito de processos judiciais envolvendo crianças vítimas ou testemunhas de violência
