STF revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico
12 de fevereiro de 2026Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência
Consumidora será indenizada por conta bloqueada sem aviso
11 de fevereiro de 2026A consumidora só foi informada por e-mail depois que já estava impossibilitada de movimentar a conta.
OAB/RS entra com mandado contra aumento de impostos a advogados
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a ação é fundamental para frear uma cobrança que a entidade considera ilegal e inconstitucional
OAB Rondônia faz história com lista sêxtupla feminina para o TRE-RO
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense
TJRO define diretrizes para processos suspensos
11 de fevereiro de 2026Também foi definido calendário de reuniões colegiadas de 2026
Instalação de cartórios amplia garantia de direitos
11 de fevereiro de 2026Parte dos serviços que estavam em Guajará-Mirim foi transferida para Nova Mamoré, de acordo com as normas que definem como os serviços devem ser distribuídos
Justiça mantém condenação por atraso em cirurgias ortopédicas
11 de fevereiro de 2026A manutenção da sentença do juízo de 1º grau foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Iniciativa amplia representatividade feminina na Justiça Eleitoral
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense
OAB RO amplia fiscalização contra advogados irregulares
11 de fevereiro de 2026Atuação de advogados com inscrição principal em outra seccional exige, conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94)
