Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
01 de outubro de 2024O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, para o qual o ANPP é inaplicável
Encontro de Gestores 2024 fortalece a liderança e a cooperação no TRT-14
01 de outubro de 2024O evento teve como foco o desenvolvimento humano, a gestão empática e eficiente
STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
01 de outubro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não foram apresentados argumentos que justificassem o desbloqueio
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
01 de outubro de 2024Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica
Prorrogadas: Inscrições no prêmio Conciliar É Legal podem ser feitas até 8 de novembro
30 de setembro de 2024Os interessados em concorrer nas categorias Tribunal e Juiz Individual, podem inscrever as práticas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
30 de setembro de 2024A comemoração contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti, Karina Miguel Sobral e Valdirene Alves da Fonseca Clementele
CNJ recomenda que tribunais adotem consultas públicas em decisões de grande alcance social
30 de setembro de 2024A recomendação engloba todas as cortes, exceto o Supremo Tribunal Federal
STF vai definir se condenado por crime hediondo pode ser beneficiado com liberdade condicional
30 de setembro de 2024Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis nesses casos
STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE
30 de setembro de 2024Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
30 de setembro de 2024A entrega da comenda foi feita pelos filhos do homenageado, Franciele de Paula e Breno Dias de Paula, representante institucional do IAB em Rondônia