Ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio em RO
17 de novembro de 2025Mais de R$ 76 mil foram subtraídos do caixa e dos terminais de autoatendimento em 2014
TJ-RO julga causa que pode beneficiar famílias endividadas
17 de novembro de 2025Empréstimos consignados: decisão definirá regras gerais para todos os processos em andamento e novos
TRT-14 realiza palestra com Rita Von Hunty sobre diversidade
17 de novembro de 2025Evento on-line reuniu público de Rondônia e Acre e destacou compromisso da Justiça do Trabalho com equidade, direitos humanos e valorização das múltiplas vozes sociais
Abandono afetivo sob a ótica do Direito Penal e de gênero
17 de novembro de 2025Repensar o abandono afetivo exige compreender que ele não é apenas uma falha moral ou familiar, mas também uma expressão de poder que se manifesta nas relações de gênero, raça e classe
E-mail que indica descumprimento de faculdade deve ser analisado
14 de novembro de 2025Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
STJ federaliza investigação de mortes em Pedrinhas (2013-2014)
14 de novembro de 2025A situação levou o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medidas cautelares em 2013 e medidas provisórias em 2014, 2018 e 2019
Falha de banco afasta culpa do consumidor em golpe
14 de novembro de 2025No caso em análise, a cliente de um banco foi induzida pelo estelionatário, que se passou por funcionário da instituição, a instalar um aplicativo no celular sob o falso pretexto de regularizar a segurança de sua conta
Restaurantes e hotéis condenados por discriminar garçonete ruiva
14 de novembro de 2025Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
STF valida multas em múltiplos do salário mínimo
14 de novembro de 2025Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
