MP de RO consegue condenação de 66 anos por feminicídio e homicídio
16 de outubro de 2025Antes, o feminicídio era tratado como uma qualificadora do crime de homicídio. Agora, com a nova lei, ele passou a ser um crime separado
Justiça condena autor de feminicídio em RO
16 de outubro de 2025A pena foi fixada em 28 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado
MPRO participa de congresso sobre previdência
16 de outubro de 2025O evento é um espaço de reflexão e construção coletiva sobre o futuro da previdência pública
STF suspende leis que proibiam ensino de gênero nas escolas
16 de outubro de 2025Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
Estado condenado a pagar R$ 2 mi por incentivar trabalho infantil
16 de outubro de 2025Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 2 mi por incentivar trabalho infantil em escolas públicas
Tribunal condena restaurante por queimaduras causadas por explosão de réchaud
16 de outubro de 2025TJDFT condena restaurante a indenizar consumidor por queimaduras em explosão de réchaud, negando danos morais a familiares
Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidental
16 de outubro de 2025STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável de casal para garantir direito da criança e preservar vínculo afetivo
Justiça condena sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver
16 de outubro de 2025A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Márcio Antonio Pereira é o novo diretor tesoureiro da OAB Rondônia
15 de outubro de 2025Márcio Pereira assume o compromisso de fortalecer a gestão institucional e promover a inclusão de toda a advocacia
PFDC critica PL que amplia internação de adolescentes
15 de outubro de 2025Em nota técnica, órgão do MPF aponta inconstitucionalidade em projeto que estende internação socioeducativa para até 10 anos