TJRO confirma usucapião de lotes em seringal
14 de outubro de 2025A usucapião ocorre no período de 15 anos, mas se a pessoa morar no local esse tempo reduz para 10 anos
STM condena mulher por fraude em licitação da Marinha. Produtos foram adquiridos em site chinês
13 de outubro de 2025Durante a ação penal, a acusada admitiu ter adquirido os produtos no site Aliexpress, o que afastou qualquer dúvida sobre a origem não autorizada dos equipamentos
Participe da construção do futuro do Poder Judiciário
13 de outubro de 2025Ajude a definir os grandes desafios que o Poder Judiciário deve enfrentar entre 2027 e 2032
Mulher ganha R$7 mil por dano de árvore
13 de outubro de 2025Embora os danos tenham sido acobertados pela seguradora do veículo, a mulher necessitou desembolsar o valor franqueado no montante de R$ 3 mil
TJ cria dupla verificação contra golpes
13 de outubro de 2025A obrigatoriedade do acesso em duas etapas dá continuidade às ações do CNJ para fortalecer a segurança do sistema
TRT-14 celebra Dia das Crianças e combate trabalho infantil
13 de outubro de 2025Durante a ação social, a Presidência do Tribunal se comprometeu a estruturar a biblioteca da escola rural na comunidade Colônia Viçosa em Porto Velho
União e SP devem fornecer remédio para tumor no fígado
13 de outubro de 2025TRF3 mantém decisão que obriga União e Estado de SP a fornecerem medicamento para paciente com tumor raro e sem recursos para arcar com o tratamento
Estado condenado por tratamento desumano a cadáver em operação policial
13 de outubro de 2025TJPE condena Estado de Pernambuco a indenizar família por tratamento desumano ao corpo de homem morto em operação policial, em decisão que reforça respeito à dignidade póstuma
STJ analisa uso do perdão judicial
13 de outubro de 2025Nesta matéria especial, são apresentados alguns casos em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre o instituto
