Liberação de passaporte exige análise individual do devedor
29 de julho de 2026De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida
Segurado com HIV recebe garantia de indenização
29 de julho de 2026Com esse entendimento, o colegiado manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por invalidez permanente a um militar diagnosticado com a doença em 2013
Projeto Legado do TJRO homenageia servidores
29 de julho de 2026A cerimônia foi realizada na sala de descompressão do TJRO e reuniu magistrados, gestores, familiares e colegas de trabalho para celebrar a trajetória do servidor, marcando oficialmente o início do Projeto Legado
TJRO oficializa 60 casamentos comunitários em RO
29 de julho de 2026Os juízes Maximiliano Deitos e Giovana Cismoski também participaram da celebração
Escritório Social avança em Rondônia com apoio do TJRO
29 de julho de 2026Ao final da reunião, os participantes consolidaram os encaminhamentos para a elaboração de um plano de ação integrado, estabelecendo as providências a serem adotadas, os responsáveis por cada etapa e os prazos para execução
TJRO reforça doação de sangue e cadastro de medula
29 de julho de 2026Todas as 82 bolsas coletadas foram destinadas ao reforço dos estoques da Fhemeron, contribuindo para o atendimento de pacientes em todo o estado
MPF move ação por mineração ilegal em Rondônia
29 de julho de 2026Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
TJRO amplia qualificação de adolescentes acolhidos
28 de julho de 2026A parceria entre o Judiciário e as instituições envolvidas reforça o compromisso com a promoção de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para adolescentes acolhidos, fortalecendo sua preparação para a vida adulta
Galeria amplia homenagem a pioneiras de Rondônia
28 de julho de 2026Durante a solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Borges, comentou que a galeria representa o compromisso da instituição em preservar a memória e reconhecer o protagonismo feminino
TJRO avança na definição das metas nacionais
28 de julho de 2026Durante a reunião, foram discutidos os desafios enfrentados pela Magistratura e as contribuições que serão levadas às próximas etapas de definição das metas nacionais, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)