Ressarcimento ao erário exige prova de prejuízo
30 de janeiro de 2026Na análise da apelação, o TJSP entendeu que o dano ao patrimônio público era presumido
TJRO e TRT-14 debatem melhorias na Justiça Itinerante
30 de janeiro de 2026A ideia é compreender e revisar o fluxo de atendimento do TRT-14 nos Fóruns Digitais constantemente, visando maior transparência, qualidade e agilidade
Justiça condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico
29 de janeiro de 2026Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
STF determina indenização por atraso na progressão de pena
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização
Ilson Pequeno é paraninfo da primeira turma da OAB RO 2026
29 de janeiro de 2026À frente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Ilson representa uma trajetória construída com solidez ética, vocação pública e compromisso com a Justiça social
INSS terá sistemas fora do ar de 28 a 30 de janeiro
29 de janeiro de 2026Durante esse período, poderão ocorrer restrições no atendimento presencial, remoto e no acesso aos sistemas utilizados por advogados e usuários
TRE-RO realizará inspeção na 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho
29 de janeiro de 2026Inspeção tem como objetivo verificar rotinas administrativas, processos judiciais e administrativos
MPC denuncia uso de atestado da Fecomércio-RO por empresa
29 de janeiro de 2026A Armco, que conforme apurado em processos públicos encontra-se em Recuperação Judicial, foi por décadas a marca dominante no fornecimento de tubos metálicos corrugados no Brasil
