STJ rejeita recurso sobre caso Robinho ao STF
28 de julho de 2026No recurso extraordinário, a defesa de Robinho sustenta que a decisão do STJ teria violado diversos dispositivos da Constituição Federal
Empresa de call center é condenada por atos obscenos
28 de julho de 2026Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual
OAB Rondônia divulga posicionamento oficial
28 de julho de 2026A OAB Rondônia seguirá firme na defesa dos direitos das mulheres, no combate a toda forma de violência e discriminação e na preservação da credibilidade da advocacia
OAB RO recebe calendário de inspeções do TRT-14
28 de julho de 2026Documento foi enviado à presidência da OAB-RO e detalha as unidades jurisdicionais que passarão por inspeção, além das orientações para participação de advogados e do público
Justiça condena envolvidos em tortura após ação do MPRO
28 de julho de 2026As penas aplicadas variam entre 2 anos e 4 meses e 3 anos e 8 meses. de reclusão
Cannabis medicinal: STJ reúne entendimento sobre cultivo
27 de julho de 2026A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ
Violência contra a mulher em debate no Judiciário
27 de julho de 2026Uma realidade que exige comprometimento cada vez maior do poder público, e do Judiciário em especial, com o tema
Dia de Prevenção alerta para mortes no trabalho
27 de julho de 2026Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas
Falta de adicional de insalubridade gera rescisão indireta
27 de julho de 2026Conduta foi considerada falta grave do empregador
Sexta Turma limita competência federal em caso de anabolizantes
27 de julho de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele administrava um perfil em rede social, publicava anúncios, recebia pedidos e fazia a expedição dos produtos