MPRO recebe maior condecoração estadual na segurança pública
30 de março de 2026Receberam a medalha o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, o promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca e a servidora Camyle Cavalcanti Leitão, assessora jurídica do grupo
MPRO entrega lista sêxtupla ao TJRO para novo desembargador
30 de março de 2026A lista foi definida na última sexta-feira (27/3), durante sessão do Conselho Superior do MPRO
Tribunal afasta contribuição sobre previdência privada de dirigentes
27 de março de 2026A controvérsia teve origem em ação anulatória proposta pela Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), que buscava desconstituir créditos tributários decorrentes de autuação fiscal
OAB Rondônia homenageia advogada Maria Júlia de Queiroz Santiago
27 de março de 2026Jubilação aconteceu durante a 501ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional
OAB Rondônia avança em decisões na 501ª sessão ordinária
27 de março de 2026Seccional reforça o compromisso com a valorização da advocacia, a observância das normas e a defesa das prerrogativas da classe
Presidente do TJRO recebe visita institucional da Fiero
27 de março de 2026Na ocasião, o presidente foi convidado a integrar a organização de um workshop focado na relação entre exclusão econômica, vulnerabilidade fundiária e a expansão do crime organizado na Amazônia
MPRO conclui correições no interior e inicia etapa na capital
27 de março de 2026A ação busca aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público para a sociedade para garantir a defesa dos direitos coletivos
Após atuação do MPRO, município implanta Família Acolhedora
27 de março de 2026O programa “Família Acolhedora” é um serviço que oferece cuidado temporário a crianças e adolescentes que não podem permanecer com suas famílias de origem por algum motivo
MPRO orienta sobre divulgação de casos com menores
27 de março de 2026A recomendação busca orientar profissionais e criadores de conteúdo sobre os limites da divulgação
MPRO define lista para vaga de desembargador no TJRO
27 de março de 2026A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto