Arrematação de imóvel por 2% é validada pela Terceira Turma
06 de novembro de 2025No STJ, o comprador do imóvel sustentou a validade da arrematação com base na literalidade da lei
TJRO informa instabilidade na rede de telefonia
06 de novembro de 2025A prestadora informou que está trabalhando para restabelecer o serviço o mais breve possível
Homem é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável
06 de novembro de 2025O réu frequentava a casa da família regularmente e levava presentes para a menina
Theobroma (RO) é condenado por erro médico em hospital
06 de novembro de 2025De acordo com a perícia judicial, a paciente ficou com cicatriz permanente e deformidade corporal, caracterizando negligência no atendimento
Inscrições abertas: VI Congresso Internacional DHJUS
05 de novembro de 2025Na origem do caso, dois homens foram acusados pela prática de um homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio
Adicional de periculosidade beneficia pedreiro de usina de etanol
05 de novembro de 2025Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis
Trabalho agrava síndrome pós-poliomielite de bancária
05 de novembro de 2025Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite
STJ: corretoras não respondem por atraso de imóvel
05 de novembro de 2025Tribunal afasta responsabilização automática e estabelece critérios para quando a corretora poderá ser acionada judicialmente
Carta psicografada não vale como prova judicial, decide STJ
05 de novembro de 2025STJ decide que cartas psicografadas não têm confiabilidade suficiente para serem usadas como prova em processos judiciais
