Novos valores de depósitos recursais valem em agosto
22 de julho de 2026Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE)
Engenheiro injustiçado recebe aumento de indenização
22 de julho de 2026Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado
Pais podem sacar indenização de filha menor, decide STJ
22 de julho de 2026Nas instâncias ordinárias, foi determinado que o valor da indenização permanecesse depositado em juízo até que a beneficiária atingisse a maioridade
STJ: apreensão de maquinário ambiental independe de má-fé
22 de julho de 2026Na origem do caso, um trator foi apreendido pelo ICMBio após ser utilizado na extração de madeira que resultou no desmatamento de cerca de 100 hectares de floresta nativa
Jaru e Ouro Preto recebem o programa CPCAD Presente
22 de julho de 2026A iniciativa amplia as ações de prevenção, orientação, sensibilização e fortalecimento da cultura institucional de respeito, inclusão e promoção de ambientes de trabalho saudáveis no âmbito do Poder Judiciário
MP, Polícia Civil e Sefin reforçam combate aos crimes tributários
22 de julho de 2026Durante a reunião, foram discutidas medidas para aprimorar o compartilhamento de informações e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos
MP processa empresas por escaneamento de íris
22 de julho de 2026Alvos eram pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
21 de julho de 2026Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa
STJ autoriza retomada da construção de ponte em Tefé
21 de julho de 2026O pedido foi fundamentado na insuficiência do licenciamento ambiental e em suposto sobrepreço, entre outros argumentos
