Autocontenção na era Fachin?
08 de outubro de 2025A institucionalidade não é luxo, adereço caro que figurões togados possam optar por usar ou não, nessa ou naquela ocasião
STF tem dois votos por mudar parque para obra da Ferrogrão
08 de outubro de 2025Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino
STF mantém preso por tentativa de atentado em aeroporto de Brasília
08 de outubro de 2025Alan Diego dos Santos está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da prisão
TRT-14 reforça inovação e união no Encontro de Gestores 2025
08 de outubro de 2025Evento reuniu mais de 85 servidores em três dias de programação intensa
Raduan Miguel Filho assume presidência do Consepre
08 de outubro de 2025Raduan Miguel assume após a renúncia do desembargador Francisco Oliveira Neto, do TJSC
Vítima pode recorrer de decisão que revoga medidas protetivas
07 de outubro de 2025Com base nesse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial interposto por uma mulher vítima de violência doméstica
Estivador pode ser suspenso por baixa atuação no porto
07 de outubro de 2025Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma
Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal
07 de outubro de 2025Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde
IA generativa já é usada em 45% dos tribunais do Brasil
07 de outubro de 2025De acordo com a pesquisa, 45,8% dos tribunais e conselhos em todo o país afirmam utilizar essas tecnologias em suas operações
STM concede habeas corpus a civil acusado de furto na Marinha
07 de outubro de 2025O homem estava preso desde junho deste ano, após flagrante ocorrido nas dependências do Complexo do Primeiro Distrito Naval, no Rio de Janeiro