Construtora é isenta por morte de encarregado em obra
27 de janeiro de 2026Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho
Feira do Pequeno Produtor do STJ abre vagas para expositores
27 de janeiro de 2026Podem participar microempresários, microempreendedores individuais e pessoas físicas
STJ mantém condenação por 'tribunal do crime' em MG
27 de janeiro de 2026De acordo com o Ministério Público, após briga em um bar, o réu e outro homem levaram três pessoas a um terreno da cidade e iniciaram as agressões
Presidente do TJRO acompanha posse de Mudrovitsch na Corte IDH
27 de janeiro de 2026A participação institucional do TJRO na cerimônia também visou estreitar parcerias acadêmicas e de formação
TRT-14 homenageia presidente em cerimônia na OAB-RO
27 de janeiro de 2026De acordo com a técnica de SEO, diminua o texto jornalístico.
Promotorias discutem notificação de violência com plano de saúde
27 de janeiro de 2026A reunião teve a presença dos Promotores de Justiça Maira Coura (Violência Doméstica) e Fábio Rodrigo Casaril (Infância), além de representantes dos órgãos
Artista com obra no MPRO recebe reconhecimento internacional
27 de janeiro de 2026Kobra é o autor da obra Brasileiras e Brasileiros, executada em uma das paredes do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho
OAB RO destaca confiança nas instituições em 2026
26 de janeiro de 2026Ao discursar em um ano marcado por eleições gerais, Márcio destacou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da organização do pleito, envolvendo também a responsabilidade de garantir previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo democrático
AM adota medidas contra racismo religioso
26 de janeiro de 2026Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências
