Escola será indenizada por acusação falsa de maus-tratos, confirma tribunal
01 de outubro de 2025Tribunal confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola
Consumidor impede cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial
01 de outubro de 2025A empresa ajuizou uma ação monitória baseada em um cheque que já havia perdido o prazo legal de apresentação. O consumidor apresentou embargos monitórios, alegando que o cheque havia sido sustado devido a desacordo comercial
Empresa é condenada por discriminar trabalhador autista que pediu adaptações
01 de outubro de 2025A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais
MPRO transfere feriado de Porto Velho para sexta (3/10) e mantém plantão
01 de outubro de 2025MPRO transfere feriado de Porto Velho para sexta (3/10) e mantém plantões para atendimentos urgentes
Jornada aborda autismo e inclusão profissional
30 de setembro de 2025Brasil tem 2,4 milhões de autistas, segundo IBGE
Concessionária de energia não deve lavar roupas de proteção
30 de setembro de 2025Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem
TJRO debate Justiça Restaurativa com o Plano Pena Justa
30 de setembro de 2025As ações foram apresentadas pela chefe do Núcleo de Justiça Restaurativa, Elivânia Lima
Juíza do TJRO palestra sobre acessibilidade no Setembro Verde
30 de setembro de 2025A magistrada representou o Poder Judiciário rondoniense em uma das palestras educativas, que tiveram como objetivo fomentar o diálogo e sensibilizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade em seus diversos aspectos
Bem de família é impenhorável, mesmo no inventário
30 de setembro de 2025No imóvel em questão, residia uma das herdeiras, que cuidava dos pais
STJ celebra 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
30 de setembro de 2025Nesta matéria especial, são apresentados alguns julgados recentes nos quais o STJ interpretou as disposições da legislação voltada para a pessoa com deficiência