TJRO lança Justiça Restaurativa em Ariquemes
16 de julho de 2026A solenidade oficial de lançamento do projeto contou com a participação de autoridades do sistema de justiça e representantes da rede de proteção
OAB-RO fiscaliza atendimento no Hospital de Base
16 de julho de 2026A mobilização ocorreu após a Comissão de Direitos Humanos da Seccional tomar conhecimento de um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
16 de julho de 2026Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena
STF decide vínculo previdenciário com contribuição menor
16 de julho de 2026Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias
Propostas para modernizar Justiça vão até 15/8
16 de julho de 2026Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF
Justiça mantém condenação de PM por arma ilegal em RO
16 de julho de 2026O PM foi preso em flagrante pelos policiais rodoviários federais na BR 364, em Jaru, porque estava com o porte suspenso pela corporação
MPRO destaca perícia científica nos 11 anos da Politec
16 de julho de 2026Instituição reforçou que a produção da prova pericial contribui para a responsabilização, a proteção das vítimas e a efetividade da Justiça
STJ: registro no SCR não equivale a cadastro de inadimplentes
15 de julho de 2026No recurso especial, a cliente sustentou, entre outros pontos, que o SCR tem acesso restrito, sendo utilizado pelas instituições financeiras para avaliar a capacidade de pagamento dos consumidores
Banco não responde por golpe da falsa central, decide STJ
15 de julho de 2026A ação foi ajuizada por uma cliente que afirmou ter recebido ligação de um número com prefixo 0800, supostamente da central de atendimento do banco
TJRO recebe livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis
15 de julho de 2026Com pouco mais de 300 páginas, a obra sintetiza a história dessa atividade no Brasil, destaca seus impactos positivos e detalha os investimentos em inovação e transformação digital realizados pelos registradores neste século