Leandro Karnal abre Encontro da Magistratura em RO
26 de setembro de 2025O encontro continua nesta sexta-feira, 26, oferecendo oportunidades de aprimoramento para todos que trabalham em prol de uma Justiça cada vez mais inclusiva e eficiente
Mãe de balconista amputada pode pedir reparação
26 de setembro de 2025Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia
Doença nos joelhos de montador de andaime gera indenização
26 de setembro de 2025No recurso ao TST, o trabalhador salientou que, com base nos art. 949 e art. 950 do Código Civil, quando o dano sofrido pelo empregado ocasionar a perda ou redução de sua capacidade de trabalho
Mulher recebe R$ 5 mil por queimadura após uso de cosmético
26 de setembro de 2025Em seu voto, o relator destacou que a falha na prestação do dever de segurança e informação ocorreu por não haver alerta de risco de reação adversa para a consumidora na embalagem do produto ou a informação de que seria necessário um simples teste de contato do cosmético antes do uso
Redução de 40% nos agravos do TST por teses firmadas
25 de setembro de 2025Dados foram apresentados pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga na sua última reunião com presidentes dos TRTs
Responsabilidade de sócios retirantes por dívidas antes da saída
25 de setembro de 2025Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença
Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
25 de setembro de 2025Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe
Oficina de Libras amplia acessibilidade nos Fóruns Digitais
25 de setembro de 2025A iniciativa buscou oferecer um momento de reflexão e sensibilização sobre as peculiaridades da cultura surda e aspectos importantes da Língua Brasileira de Sinais
Implantação do Comitê Antimanicomial no sistema socioeducativo pelo TJRO
25 de setembro de 2025O evento foi realizado no auditório do Fórum Geral César Montenegro, com participação de representantes do sistema de justiça
