STF julga direito ao silêncio em abordagem policial
30 de outubro de 2025Continuação do julgamento está prevista para esta quinta-feira (30), com os votos dos ministros
Atestado após audiência justifica ausência de trabalhador
29 de outubro de 2025O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução
Xingamentos não descaracterizam assédio moral a soldador
29 de outubro de 2025Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante
Sexta Turma aplica insignificância em furto famélico
29 de outubro de 2025O réu contou ao juiz que havia pedido um adiantamento de salário, pois estava "passando por necessidade", mas não conseguiu
Parte do cônjuge não devedor segue valor de avaliação do imóvel
29 de outubro de 2025O juízo indeferiu os cálculos apresentados pelo arrematante, sob o fundamento de que deveriam ter sido feitos com base no valor da arrematação
Carro mal conservado não justifica busca veicular e pessoal
29 de outubro de 2025Sobre o caso em julgamento, Ribeiro Dantas destacou que os policiais fizeram a abordagem unicamente em razão do mau estado de conservação do veículo dirigido pelo acusado
Juízo deve permitir novas provas em ação monitória
29 de outubro de 2025O credor ajuizou a ação monitória para cobrar de uma empresa uma dívida referente ao fornecimento de mercadorias
OAB RO alerta sobre golpes de falsos advogados
29 de outubro de 2025Seccional segue comprometida com a segurança digital, a ética profissional e a proteção da sociedade
OAB RO estimula participação de advogados em curso do TRT14
29 de outubro de 2025Capacitação acontece no dia 30 de outubro de 2025, das 9h às 10h
