Magistrados devem checar manifestação em interdições
17 de dezembro de 2025Essa manifestação de vontade, a partir de agora, é de consulta obrigatória pelas juízas e pelos juízes
Polo Regional de Porto velho realiza a '2ª Semana do Alvará'
17 de dezembro de 2025Segunda edição da iniciativa busca a expedição integral dos alvarás pendentes no Polo Regional
Adolfo Naujorks toma posse como desembargador do TJRO
17 de dezembro de 2025Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
MP destaca compromisso democrático do TJRO
17 de dezembro de 2025A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em Porto Velho
Sargento da Marinha tem pena maior por golpe no 'IQ Option'
16 de dezembro de 2025O Tribunal reformou parcialmente a sentença de primeiro grau, afastou a causa de diminuição de pena e fixou a condenação definitiva em dois anos de reclusão
Tribunal mantém condenação de sargento por concussão
16 de dezembro de 2025No mérito, prevaleceu o voto do relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, que concluiu não haver elementos capazes de desconstituir a decisão de primeiro grau
Cartilha de Mediação propõe solução ágil para conflitos trabalhistas
16 de dezembro de 2025Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes
Penhora de carro cancelada após comprador provar boa-fé
16 de dezembro de 2025Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran
Corte reconhece dano moral por violência doméstica
16 de dezembro de 2025Para o colegiado, o valor da indenização nesses casos deve ser fixado de forma a cumprir a dupla finalidade da condenação: punir o ato ilícito e compensar a vítima
