Fachin quer anular provas sem aviso do direito ao silêncio
30 de outubro de 2025Relator do recurso sobre a matéria, presidente da Corte considerou a medida uma garantia fundamental contra a autoincriminação; matéria tem repercussão geral
Expojud 2025: TRT-14 no maior congresso de tecnologia da Justiça
30 de outubro de 2025No evento, a Escola Judicial apresentou em painel com outras escolas as inovações com o uso da IA no aperfeiçoamento da formação de magistrados e servidores
Hora extra de caminhoneiros discutida em audiência no TST
30 de outubro de 2025O debate reunirá representantes do setor de transporte de cargas para subsidiar a definição da forma de cálculo do adicional
TST aprova novo contrato de experiência após 12 meses
30 de outubro de 2025Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Condenação por assédio moral e sexual se baseia em depoimento
30 de outubro de 2025Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente
Trote vulgar nas redes não causa dano moral coletivo
30 de outubro de 2025O colegiado, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público de São Paulo
Ronda virtual contra pornografia infantil é aprovada pela Sexta Turma
30 de outubro de 2025Com esse entendimento, a Sexta Turma reconheceu a validade das provas, permitindo a continuidade da ação penal contra o acusado
Indígena de 85 anos tem etnia incluída em registro civil
30 de outubro de 2025O momento, marcado por emoção, aconteceu durante a Operação Justiça Rápida Itinerante
Metas do Judiciário 2026: consulta pública até 2 de novembro
30 de outubro de 2025Para 2026, os segmentos da Justiça e o Conselho propuseram a manutenção das dez metas nacionais atualmente em vigor
