Ação pede isenção de IPTU para templos em Manaus
14 de julho de 2026Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
STJ aplica fungibilidade após erro sobre decisão judicial
14 de julho de 2026Na origem do caso, após homologar parcialmente um laudo pericial contábil referente ao período discutido na ação, o juízo proferiu ato judicial a que chamou de "sentença"
Mantida prisão de falso médico acusado em Cananéia (SP)
14 de julho de 2026A fraude foi descoberta após ele afirmar, durante um exame, que tinha identificado a vesícula de uma paciente que já havia retirado o órgão
Empresa é condenada por expor empregados na intranet
14 de julho de 2026O empregado, que continua trabalhando na empresa, afirmou que sofreu danos morais pela divulgação de seu nome na lista disponibilizada na rede interna da companhia
MPRO firma acordos com órgãos do sistema de Justiça
14 de julho de 2026A iniciativa reúne instituições do Sistema de Justiça para fortalecer ações conjuntas em benefício da população
MPRO amplia acesso de estudantes ao ensino em Libras
14 de julho de 2026A ação foi ajuizada após procedimento administrativo instaurado para apurar a ausência de professor ou intérprete de Libras em escolas estaduais dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d'Oeste e Parecis
Visitas técnicas impulsionam avanços na área extrajudicial
14 de julho de 2026Na capital paulista, também foi visitada a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Mutirão do Judiciário negocia dívidas com a Energisa; veja datas
14 de julho de 2026O mutirão ocorrerá na agência da Energisa em Porto Velho, localizada na Av. Sete de Setembro, 234, Centro
TRT-14 instala energia solar em quatro varas de Rondônia
13 de julho de 2026Unidades de Vilhena, Colorado do Oeste, Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste passam a contar com geração própria de energia limpa e renovável
