O Brasil precisa vencer os extremismos
29 de outubro de 2018Se um atentado contra a vida de um dos candidatos marcou o primeiro turno, o segundo turno está registrado pela disputa da rejeição em que o medo e o ódio pautam o voto.
Transposição de servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União é assunto no programa Justiça e Cidadania
29 de outubro de 2018O superintendente ressalta ainda, o impacto social, pois economizará milhões de reais para o estado e, com isso vem dinheiro novo para Rondônia, isso tudo vai refletir na economia local.
Multidão de advogados superlota lançamento da chapa Advocacia em Primeiro Lugar
29 de outubro de 2018Campanha política demonstra prestígio do experiente advogado Elton Assis. Evento movimentou tarde do sábado (27) em Porto Velho.
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
29 de outubro de 2018Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um shopping center condenado a indenizar um cliente vítima de acidente dentro de suas dependências.
Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC
29 de outubro de 2018Surge então a figura do consumidor por equiparação, ou bystander, “inserida pelo legislador no artigo 17 do CDC, sujeitando à proteção do CDC também as vítimas de acidentes derivados do fato do produto ou do serviço.
STF confirma liminar que impede liberação de licença para atividade garimpeira em Rondônia
29 de outubro de 2018Para o relator, a norma usurpou competência da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, em contrariedade ao artigo 22, inciso XII, da Constituição, e extrapolou a legislação federal sobre licenciamento ambiental.
Professora destaca presença feminina na OAB com chapa
27 de outubro de 2018A advogada destaca também, no plano de ação da chapa "Advocacia em 1º Lugar", que integra como postulante ao Conselho Federal, a prioridade no tratamento à defesa das prerrogativas, que considera fundamental nesse momento conturbado da vida nacional.
Especialistas discutem estratégias de combate ao trabalho infantil no TST
26 de outubro de 2018O seminário é promovido pelo TST e pelo CSJT.
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
26 de outubro de 2018A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.
