Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
31 de outubro de 2018A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST.
Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora
31 de outubro de 2018O bem é indispensável para o exercício profissional do microempresário.
PGR se manifesta contra comercialização da “pílula do câncer”
31 de outubro de 2018Para Raquel Dodge, venda e distribuição da fosfoetanolamina sintética autorizada pelo Congresso Nacional traz riscos à saúde pública.
Proposta que amplia condutas terroristas terá audiência pública
31 de outubro de 2018O PLS 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS), pretende inserir na legislação contra o terrorismo condutas que foram vetadas pela ex-presidente Dilma Rousseff no projeto de lei original, sancionado em 2016.
Justiça de Rondônia reconhece imunidade tributária de fundação e determina município restituir valores cobrados indevidamente
31 de outubro de 2018Segundo relatório no voto do relator, desembargador Renato Mimessi, a Fundação Amazônica já tem o reconhecimento da imunidade tributário no Estado do Amazonas, onde funciona sua matriz.
Presidente da OAB/RO parabeniza candidatos eleitos em 2018 e destaca atuação da população: “lição de cidadania”
31 de outubro de 2018Por isso, quero parabenizar o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o governador por Rondônia, Coronel Marcos Rocha, pela vitória nas urnas, sendo eles os escolhidos pelo povo como nossos representantes no Poder Executivo”.
Chapa que disputa comando da OAB em RO usa logomarca da Ordem e é advertida
31 de outubro de 2018E ainda, epidemia de estupidez toma conta do país; e Ivo Cassol de volta ao Senado.
Servidores agradecem homenagem do TJRO
31 de outubro de 2018A entrega das comendas começou na Semana Servidor e várias unidades já foram agraciadas com a honraria, porém, pelo grande número de servidores, o trabalho está sendo feito em etapas.
TJRO anuncia inscrições de intérprete de Libras em Cadastro Eletrônico
31 de outubro de 2018Em muitas audiências ou mesmo peças de processos, a tradução de documentos e depoimentos é necessária para garantir o acesso irrestrito à Justiça.
