Presidência do TJRO faz balanço do primeiro ano da gestão
09 de janeiro de 2019A área de maior destaque é, naturalmente, a tecnologia da informação e comunicação, cujos investimentos importantes já trouxeram mudanças expressivas na eficiência da prestação jurisdicional.
Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
09 de janeiro de 2019Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia.
Atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas garante acesso de advogado a documentos do Conselho Tutelar
09 de janeiro de 2019Atendimento foi realizado pelo secretário-geral da Seccional e presidente da CDP, Márcio Nogueira.
OAB/RO manifesta preocupação com o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada na execução penal em todo o estado
09 de janeiro de 2019Presidente ressaltou a necessidade de se manter o atendimento dos casos urgentes durante o período de migração.
Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar
09 de janeiro de 2019O acusado está preso preventivamente, apontado como o mentor intelectual do crime – ele teria encomendado a morte do sogro em troca de pagamento.
Tribunal de Rondônia integrará sistema eletrônico de execução penal
09 de janeiro de 2019Uma equipe de magistrados do CNJ, liderados pelo desembargador paranaense Marcelo Dalla Dea e juíza Juliana Arantes Zanin, fica em Porto Velho até o final do mês para capacitar e orientar essa implantação.
Tribunal alerta para indisponibilidade do PJe para implantação da nova versão
08 de janeiro de 2019Entre os benefícios da nova versão, destaca-se a aplicação responsiva, ou seja, pode ser utilizada em computadores, tablets e smartphones, além de ser compatível com vários navegadores.
Defensoria Pública realiza Seminário de Visibilidade Trans no próximo dia 25 de janeiro
08 de janeiro de 2019Para participar do evento, nomes de pessoas trans que figuram em órgãos especializados e em movimentos voltados à comunidade em Porto Velho foram chamados, além de palestrantes que atuam juntamente à esta comunidade e que se debruçam como o tema.
OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho
07 de janeiro de 2019Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho.
Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
07 de janeiro de 2019“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão.