MP/RO, TCE e MPC assinam ato recomendatório com foco em melhorias na gestão das Unidades de Conservação em RO
30 de outubro de 2018Também foi enfatizada a necessidade de aprimoramento do sistema de controle das queimadas/derrubadas, para cessar os efeitos causados por essas ações ao meio ambiente no Estado.
Ofender colegas de trabalho em rede social configura justa causa, decide TRT-12
30 de outubro de 2018Trabalhador foi demitido após chamar colegas de ‘maria gasolina’ e ‘maria chuteira’.
Justiça Federal promove o I Seminário sobre a Judicialização da Saúde
30 de outubro de 2018A Justiça Federal em Rondônia vai realizar, nos dias 07 e 08 de novembro, no auditório da seção Judiciária, o I Seminário sobre Judicialização da Saúde.
CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito com vitórias da OAB
30 de outubro de 2018A um passo de vigorar, o documento traz algumas vitórias conquistadas pela OAB.
TRT14 - Justiça do Trabalho oferece curso de Libras aos servidores, estagiários e terceirizados
30 de outubro de 2018Com objetivo de oferecer um melhor serviço às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o curso é promovido com foco nas necessidades da Justiça do Trabalho, em especial no que se refere ao atendimento e esclarecimento de fases/informações processuais na área trabalhista.
PGR quer que ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado no mensalão, explique o não pagamento de multa
30 de outubro de 2018Para Raquel Dodge, se ficar comprovado que falta de pagamento foi deliberada, decisão que reconheceu indulto ao réu pode ser revogada.
STJ: MP e Polícia podem investigar autoridades com foro sem autorização judicial prévia
30 de outubro de 2018Decisão da 5º Turma do STJ cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia arquivado de ofício investigação contra deputados estaduais.
CNJ articula estratégias para aperfeiçoar o funcionamento do sistema prisional
30 de outubro de 2018A difusão dessa iniciativa é parte do plano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está se propondo a executar no Rio de Janeiro, em parceria com o Poder Judiciário e demais autoridades locais.
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
30 de outubro de 2018A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira.
