Terceira Turma mantém autonomia da Defensoria e honorários
22 de dezembro de 2025A controvérsia estava em definir se o Poder Judiciário poderia, de ofício, determinar que os honorários devidos à DPMG ficassem bloqueados em conta judicial até a formal criação de um fundo específico
Sexta Turma determina júri sobre motivação racial no Caso João Alberto
22 de dezembro de 2025O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados
Recesso forense já está em vigor no TJRO
22 de dezembro de 2025Mesmo durante o recesso, em todas as comarcas do Estado haverá plantão de magistrados(as) e servidores(as) para o atendimento de casos urgentes, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional
Presidente do TJRO recebe comenda da Fenacom
22 de dezembro de 2025O presidente do TJRO foi indicado pelos jornalistas filiados à Federação para receber a Comenda Fenacom 2025 como parceiro da comunicação rondoniense
TJRO inicia implantação do Alvará Eletrônico via PIX
22 de dezembro de 2025O fluxo elimina etapas intermediárias, reduz erros por inconsistências bancárias e dispensa deslocamentos físicos até agências, oferecendo maior comodidade e rapidez
MPRO garante acesso a prontuários médicos
19 de dezembro de 2025Sem exigência de ordem judicial, medida reforça atuação do Ministério Público na apuração de crimes
Conheça a história da última credencial do ano
19 de dezembro de 2025Entrega marca o encerramento da última solenidade de credenciamento da OAB Rondônia em 2025
OAB Rondônia emite nota de repúdio
19 de dezembro de 2025A OAB Rondônia reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da pluralidade religiosa, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa, livre e igualitária
OAB Rondônia 2025: conquistas da advocacia
19 de dezembro de 2025De janeiro a novembro, a Seccional consolidou avanços nos pilares Impulsiona, Defende e Cuida, reforçando o compromisso com a valorização da advocacia e a promoção da cidadania em todo o estado
MPRO suspende contrato de alimentação em hospital
19 de dezembro de 2025Decisão judicial reconhece indícios de irregularidades em dispensa de licitação e afasta servidora pública de funções no município