Plano de Gestão impulsiona melhorias na Corregedoria da Justiça
17 de março de 2026Plano de Gestão da Corregedoria de Rondônia é monitorado com foco em eficiência e Justiça para a população
TJRO abre inscrições para entidades receberem penas pecuniárias
17 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
Presidente do TJRO lança obra em seminário internacional no STF
17 de março de 2026O lançamento encerrou a programação do Seminário Internacional 'Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes perspectivas'
Centro de Inteligência do TJRO define atuação para 2026-2027
17 de março de 2026Entre os temas abordados, foi apresentada a situação das ações monitórias propostas pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd)
OAB RO solicita apoio para projeto contra Golpe do Falso Advogado
17 de março de 2026Expectativa é que, com o apoio dos parlamentares, o projeto avance rapidamente no Congresso Nacional nesta quarta-feira (18/3)
TJRO abre inscrições para Juiz de Paz no Distrito de Nova Estrela
16 de março de 2026O distrito faz parte da comarca de Rolim de Moura
Encontro discute avanços e desafios do Sistema Nacional de Adoção
16 de março de 2026O evento contou com a presença do conselheiro Fabio Esteves
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
16 de março de 2026Ao reconhecer a validade do procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acrescentou que o próprio recorrente apresentou documento indicando renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão
TJRO declara inconstitucional transporte escolar para rede privada
16 de março de 2026O primeiro problema apontado foi que a proposta partiu da Câmara de Vereadores, quando deveria ter sido apresentada pelo Prefeito
